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Cidades

Poder Judiciário de MS funciona até quarta-feira e após mantem plantão

Por Lúcio Borges | 01/06/2015 21:54

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, que inclui a sede do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) e Fóruns da Capital e interior, não terão expediente nesta quinta-feira (04), em razão do feriado de Corpus Christi, e que se emenda na sexta-feira (05). As datas já vem de determinação da Portaria nª 02, que disciplina o expediente forense para o ano de 2015, publicada no Diário da Justiça do dia 15 de janeiro. Pela portaria, a sexta-feira é considerada ponto facultativo.

Contudo, a Justiça não fica totalmente fechada, mantendo o plantão judiciário que funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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