Prazos judiciais são suspensos até a próxima quarta
Redação | 20/02/2009 14:46
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul interrompe os prazos processuais durante o período do Carnaval.
Como não haverá expediente nos dias 23 e 24 de fevereiro, o tramite será retomado só na quarta-feira de Cinzas, dia 25 de fevereiro, a partir das 12 horas.
Os prazos seguem a mesma determinação em todo o País, inclusive na Justiça Federal.
No TJ/MS, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
O critério apra que as ações comecem nesse período de recesso é que o fato tenha ocorrido nos dias de plantão.
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