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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

13/03/2013 13:40

Prefeito entra com ação na Justiça para derrubar lei da Calçada Social

Aline dos Santos
Prefeito vai à Justiça para não construir calçadas para carentesPrefeito vai à Justiça para não construir calçadas para carentes

A Prefeitura de Campo Grande ingressou com ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para derrubar a Lei da Calçada Social. O prefeito Alcides Bernal (PP) quer derrubar a legislação que obriga o poder público a construir as calçadas, mas sem repassar os custos aos contribuintes. 

O projeto foi apresentado pela então vereadora Magali Picarelli (PMDB), aprovado em plenário e promulgado em novembro de 2012 pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Siufi (PMDB).

Para a Prefeitura, a Lei Complementar 207 é inconstitucional porque invade competência privativa do prefeito e provoca aumento de despesas. Conforme a ação, a mudança “provoca aumento de despesa pela obrigação, antes inexistente, do Município construir passeios fronteiriços em todos imóveis urbanos onde há pavimentação asfáltica, caracterizando aumento de despesa não prevista”.

Também alegou que a nova legislação promove paralisia de obras. Como, por exemplo, a construção e reforma de creches, recuperação e pavimentação das vias públicas, instalação e manutenção dos sistemas de drenagem das vias.

Para a autora do projeto, a lei veio para fazer justiça social. “Não é uma obrigatoriedade para todos. Mas para aqueles que não podem construir a calçada, é notificado e não tem dinheiro. Não é passeio público? Nada mais justo que o poder público pague”, afirma Magali Picarelli.

A proposta foi aprovada em outubro do ano passado. “Como o Nelsinho [Trad] silenciou. O presidente da Câmara, Paulo Siufi,promulgou”, conta a ex-vereadora. Ela critica a postura do novo prefeito. “Eles não fica falando que primeiro vem as pessoas”, diz, repreendendo a postura de Alcides Bernal (PP).

Magali lembra que até terrenos da Prefeitura, muitas vezes, não têm calçadas, obrigando que as pessoas circulem pela rua.

Social: Desde que assumiu o cargo, o prefeito Alcides Bernal vem acumulando polêmicas, como o pedido para o Ministério Público Estadual (MPE) investigar a concessão do reajuste de 22% para os professores da rede municipal de ensino. Nesta semana, o prefeito recuou e anunciou que não pretende mais rever o benefício. 

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IMPEACHMENT JA!!!!!!!!!!!!
 
LEticia Alves em 16/03/2013 13:51:38
QUEM ESTIVER APOIANDO O PREFEITO COM ESSA IDEIA ABSURDA, PEÇO QUE LEIAM MAIS E PROCUREM SABER EXATAMENTE OQUE É A LEI DA CALÇADA SOCIAL!! O PREFEITO ALCIDES BERNAL NÃO ENXERGA QUE ESSA LEI VEIO PRA BENEFICIAR O MAIS CARENTE!!!!!!! É FÁCIL AS PESSOAS FALAREM QDO TEM CONDIÇÕES E GRANA PRA BANCAR. PREFEITO NÃO É VC O DEFENSOR DOS POBRES QUE VEIO PRA AJUDAR????????
 
MALU ANDRADE em 15/03/2013 07:50:45
VAMOS NOS ARGANIZAR COMO ACONTECE EM QAUQLUER PAIS QUE TENHO SANGUE NAS VEIS E VAMOS PRA RUA, PEDIR O IMPEACHEMENT DESSA RAPAZ.
 
JOSE ALDO em 14/03/2013 10:42:37
Eu concordo com o Sr João Santos! Acho um absurdo essas pessoas que estão falando que não é obrigação da prefeitura manter a calçada arrumada, é fácil falar quando você tem um salário que comporta esta despesa, queria ver vocês acharem isso ganhando R$600.00 por mês ou menos e tendo que sustentar 3 ou mais pessoas com esse valor por mês. A própria prefeitura deixa seus terrenos sem calçada, querem que o cidadão que ganha pouco faça??
 
Aline Alves em 14/03/2013 10:17:20
Aqueles que votaram em você, Bernal, estão se decepcionando gradual e irreversivelmente com suas posturas. Lamentável...
 
Anita Ramos em 14/03/2013 09:53:40
BERNAL QUE DEUS OLHE POR VOCE E SIGA SEUS PASSOS. CALÇADA PUBLICA JAMAIS ISSO É RIDICULO,COM AS RUAS CHEIO DE BURRACOS,RUAS SEM REDE DE ESGOTO CITO AV.ARACRUZS,FOSSAS EM ABERTO,RUAS ESCURAS, PRAÇAS SUJAS,COLCHA DE RETALHO NOS ASFALTOS,FALTA DE SEGURANÇA ETC...AINDA TUDO ISSO PARA FAZER EQUEREM CALÇADAS PUBLICAS!!! QUE ABSURDO BERNAL.
 
marly valdez em 14/03/2013 09:51:49
ta dificil suportar um cidadao que recem foi eleito fazendo tanta barbaridade,acho que nao caiu a ficha dele ainda ,ele nao ta falando mais em um microfone ,ele tem que arregaçar as mangas e trabalhar em pro do povo ,fazer uma lei que defina como ser sorteado as casas proprias ,pro povo nao ser prejudicado,por funçionarios propineiros,enquanto tem gente na fila a dez anos esperando o sonho da casa acontecer ,outros pegam de duas e vendem,ja reteram o fgts do trabalhador ,que tinha nesse dinheiro que e descontado do seu salario a esperança de recebe lo e colocar as contas em dia ,so entra politicos safados que se dizem representantes do povo so na hora do voto depois tiram o direito do trabalhador
 
manoel aparicido em 14/03/2013 09:37:07
CONCORDO COM O SR. JOÃO SANTOS, JA PASSOU DA HORA DE PROMOVER O (IMPEACHMENT) DO SR., ATUAL PREFEITO, ESQUECE O NELSINHO E VAI TRABALHAR EM PROL DA COMUNIDADE, LEVANDO DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADE... SINCERAMENTE NOTA ( 0 ) PARA ADMINISTRAÇÃO DO "RADIALISTA".
 
José Pereira em 14/03/2013 08:55:33
GENTE!!!!! .HOJE SE EU TENHO QUE FAZER A CALÇADA, PORQUE EU NÃO POSSO FAZER COM ELA O QUE EU QUIZER!!!!! HOJE NÃO SE PODE FAZER CALÇADA SEM AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE...PORQUE VIVEMOS NUM MUNDO DE PESSOAS EM QUE A MAIORIA SÃO ESPECIAIS... ENTÃO SE TENHO QUE FAZER DO JEITO QUE O ANTIGO PREFEITO QUERIA.....TENHO TAMBÉM O DIREITO DE FAZER O QUE QUIZER COM MINHA CALÇADA....NO DIA QUE O PREFEITO NOVO FIZER A CALÇADA ELE TEM TODO O DIREITO DE FAZER COM ELA O QUE QUIZER....
 
ROSANA MENDONÇA em 14/03/2013 08:40:03
ta mais do que certo!
 
Rafael Moreira Correia em 14/03/2013 08:31:37
Bom dia,
Acrda Campo Grande, estamos vendo o subdesenvolvimento da cidade e a decadência dos partidos PP, Psdb, o que esse pessoal quer fazer com nossa cidade???

E o Bernal??? Gentem, isso é um prefeito????

Otimo diaaa
 
Loadir Ap. em 14/03/2013 08:31:09
Essa lei deveria vigorar, pois, a calçada é pública, tem poste de energia que não é MEU, tem rede de esgoto que não é MEU, tem ponto de ônibus que não é MEU, passam milhares de pessoas que não são MEUS parentes, transformam as calçadas em PIPIDOG, não consigo cobrar os royalties e nem pedágio, portanto, POR QUE A CALÇADA É MINHA?.
 
Wilson T.Oshiro em 14/03/2013 08:26:39
É por isso que perdeu a Eleição e que nunca mais volte. A maioria dos vereadores que ai estão não sabe nem administrar a propria casa. O Prefeito está certo e eu como proprietário de casa a minha calçada eu quero do meu jeito, obedecendo as leis municipais, mas com material que eu escolher. Porquê aprovaram estacionamento na RUA sem guarda para cuidar o carro? Porque não sabem de nada e só querem dinheiro.
 
luiz alves em 14/03/2013 08:20:22
Concordo com o atual prefeito, esse dinheiro que seria investido em calçadas sociais, poderia muito bem ser investido na saude e educação!
É e sempre foi obrigação dos proprietarios dos imoveis cuidar de sua calçada, comigo aconteceu de ter que tirar um jardim por causa da distancia que tinha minha calçada, pois nao tinha 1m e sim 0,89, se as calçadas das casas fosse obrigação da prefeitura eu nao teria que ter desembolsado um dinheirao por causa de 0,11 cm.
Acorda Campo Grandesses isso foi uma jogada do prefeito e toda a sua cambada para nós repudiarmos o prefeito.Não acredito que tive coragem de votar no Girotto.
 
Fernanda Correa em 14/03/2013 08:17:15
...calçada não é de uso exclusivo de morador do imóvel e sim de uso social...deve ser construida pelo poder público de forma padronizada que permita a locomoção de todos, inclusive dos deficientes visuais, sem riscos de acidente.
 
Cícero Crepaldi em 14/03/2013 08:14:10
As pessoas gostam de criticar, agora quero ver cada um fazer a sua parte, esses vereadores estão incomodados com o nosso atual prefeito porque certamente não estão mamando mais como gostariam e ficam procurando motivos para atacar o mesmo. Chega meu povo, vamos dizer não a muitas coisas, a comecar por aquele aumento salarial dos mesmos que é um absurdo, sendo que nós trabalhadores ganhamos uma miseria e os mesmos cheios de regalias.... Acorda meu povo... dizer que a saúde está um caos não é novidade pra ninguem, vamos deixar o Bernal trabalhar pois ficar de picuinha não vai adiantar...
 
juliana cardoso em 14/03/2013 08:03:16
Além do Prefeito acho que os seus defensores também não sabem ler ou provavelmente a ignorancia, a prepotencia e a arrogancia os cegam. Primeiro leiam e interpretem a lei e verá que o objetivo é trazer beneficios as pessoas carentes que não tem condição de construirem suas calçadas. Calçadas estas chamadas de passeio público e uma exigencias da prefeitura
 
ROBERTO JÚNIOR em 14/03/2013 07:27:55
Sem apoio da maioria da Câmara, o Bernal não consegue trabalhar que não seja com o apoio do Judiciário e do Ministério Público. E tenho impressão que os políticos da oposição do prefeito não perceberam que viraram joguetes dos poderosos do Executivo e Legislativo estadual. Espero que os vereadores pensem mais na população e, com seus atos, não queiram derrubar o prefeito que foi legitimamente posto pelo povo, sem grande ou nenhum apoio partidário. Em Campo Grande, temos um governo, mas ele não governa com independência: o Judiciário que tem que intervir para que ele possa executar o seu trabalho... e, lembrem, este mesmo Judiciário vai julgar muitas coisas de administrações passadas: Puccinelli, Trad, Zeca... e, espero, sinceramente, que seja antes das eleições de 2014. Justiça seja feita
 
Luciano Correia em 14/03/2013 05:28:49
QUANTA IGNORÂNCIA! O MESMO DE SEMPRE...ESSES "CARAS" ESTAO PREOCUPADOS EM DESTRUIR TUDO DE BOM QUE O EX FEZ PARA MOSTRAR QUE ELE É MELHOR...A POPULACAO É QUE ACABA SOFRENDO COM O ATRAZO QUE ESSE "CARA" ESTA - EM POUCAS SEMANAS NO PODER - TRAZENDO A CAMPO GRANDE... PARABÉNS TONINHO, POR AI FALTA MAIS JORNALISTAS COMO VC QUE NAO SE DEIXAM INTIMIDAR.
 
Eduardo Cruz em 14/03/2013 01:56:11
A vereadora Magali Picarelli deveria ter feito uma lei para implantar o IPTU progressivo, pois a cidade tem muitos terrenos baldios, construções abandonadas, onde a população joga lixo e são focos de doenças, dessa maneira pode eliminar vários problemas. Agora se a ex-vereadora fazer leis para agradar setores especificos complica, pois os pobres desta cidade moram em bairros onde não esgoto, asfalto e os ônibus são de hora em hora, lá com certeza não vão construir calçadas, pois a estas pessoas é negada até mesmo financiamento, por não serviços essenciais, que não é caso de calçadas.
 
carla barbosa em 13/03/2013 23:59:07
É uma vergonha apoiar o atual Prefeito na luta para derrubar a lei da calçada social, falar que referida lei foi promulgada a toque de caixa por razões políticas é inaceitável!!! Não se esqueçam que pagamos o IPTU para termos melhorias. Nós, cidadãos, só temos obrigações; e o Poder Público, qual sua função?
 
Luciana Assis em 13/03/2013 22:59:34
é engracado como todos esses projetos foram aprovados quando o Nelsinho já sabia q o seu candidato girotto perderia a eleição.... lei das calcadas, concessão do lixo, concessão da inspeção veicular, concessão do transporte coletivo, diminuição da suplementação do prefeito, aumento dos professores.... fizeram de tudo para atrapalhar o atual prefeito.... eita racinha inescrupulosa.. aprendam a fazer politica para o povo, o povo não e mais besta não... Bernal lute muito pois voce tem o apoio dos justos e honestos nesta cidade!
 
diego flores em 13/03/2013 22:26:51
Porque os senhores vereadores não aprovaram essa lei antes, quando o Nelsinho teria que lidar com essa bomba? Aprovaram no apagar das luzes, como fizeram com muitas outras coisas. Aí o Bernal é mau, o Bernal é um péssimo prefeito. Não são nem 3 meses no comando, não dá pra determinar se ele é um bom prefeito ou não. Estão é procurando motivos para odiá-lo os que já o odeiam. Eu espero que ele faço um bom trabalho, pelo bem dos campo-grandenses. Pelo bem dos Silva, não só dos de sobrenome pomposo.
 
Murilo Delmondes em 13/03/2013 22:18:36
Está corretíssimo o prefeito. O contribuinte não pode pagar pela construção de calçadas de terrenos ou imóveis que não lhe pertence. A ex-vereadora Magali Picarelli nada mais fez do que transformar em lei a cortesia com chapéu alheio. Calçada social... haja paciência.
 
Edir Viégas em 13/03/2013 22:15:29
vcs quem elegeram...de radialista a prefeito,,vamos q vamos...lugar de lavar roupa suja é em casa...deixa o homem trabalhar..


 
Danny gomes em 13/03/2013 21:29:48
bem feito o povo queria mudança, os eleitores que votaram em Alcides Bernal, diziam queremos mudança, tem que mudar, pois ele veio para mudar e está mudando, não reclamam, aguenta o que ainda esta por vir, daqui quatro anos ta tudo mudado para pior, a cidade está suja, encardida, adeus nossa bela Campo Grande, que pena, que dó.
 
ilma alexandre em 13/03/2013 20:51:39
Quer me parecer que o novo prefeito nao gosta de cumprir leis. Isso é bastante perigoso porque as instituiçoes devem ser respeitadas, e as leis devem ser cumpridas e exemplo na liderança é importante. O administrador publico tem obrigaçao de saber que na administraçao publica vige o principio da legalidade, ou seja, "deve ser feito assim" e não "pode ser feito assim". Que tal se o administrado-cidadão passe a adotar a mesma postura do prefeito: nao vou mais pagar IPTU porque é inconstitucional, nao vou mais pagar ISS por esse ou aquele motivo. Ora, Sr. Prefeito, o Sr. tem formaçao juridica, por favor.... vamos ao trabalho!!!
 
dalva regina de araujo em 13/03/2013 20:26:48
Tem muita gente incomodada que mamava e dependia da prefeitura e agora está chorando as pitangas. Uma delas: Antonio João, que se autointitula ex-senador. Ridículo. Usa um pseudo jornal para difamar e quer ver o circo pegar fogo. Ainda bem que Bernal não dá bola pra essas baboseiras que é divulgadas todos os dias.
 
carlos dutra em 13/03/2013 20:24:01
minha consciencia esta tranquila nao votei nele estou orando a Deus que nos salve deles uma pena que temos que passar ´por isso situacao humilhante estamos entregues nas maos dos ricos e obrigacao dele fazer calcada asfalto esgoto oferecer saude para o povo tem gente que fica do lado dele ainda covardes sem personalidade tenho pena de voces
 
sandro willian em 13/03/2013 19:59:39
Podiam ter aproveitado e aprovado uma lei para q a prefeitura lave a louça, varra o quintal e dê banho nos municipes. Manter uma calçada em condição de transitar é obrigação do proprietário, sempre foi. E fora q calçamento indiscriminado não é adequado, pois impermeabiliza o solo, aumentando as enchentes. se os vereadores estivessem preocupados, podiam cobrar ações da prefeitura para a limpeza dos terrenos, e teríamos menos casos de dengue. Mais uma lei ara beneficiar proprietários relaxados q nao cuidam de seus imóveis. Por isso tanta gente a favor da lei e contra a ação da prefeitura, pois o povo de campo grande gosta mt de limpeza. Basta ver as ruas e casas cheias de lixo, e os postos lotados de gente com dengue (situação agravada pois em ano eleitoral os ACS tem q fazer campanha)
 
rogerio candido da silva em 13/03/2013 18:46:19
Parabéns prefeito continue assim pois se esta encomodando é porque esta fazendo a diferença, sempre a mesma coisa ja nem estavam reparando que nao havia mudança e sim enrolação. Essas pessoas revoltadas devem estra deixando que receber alguns beneficios que havia quando se perdia tempo com algumas leis,tanta coisa para cuidar e cuidando do que não tinha nada ver.
 
giovana thais cordeiro sanches em 13/03/2013 18:24:22
ELEITORES QUE VOTARAM OU NÃO NO BERNAL, VAMOS FAZER UM ABAIXO ASSINADO PARA TIRAR ESTE PÉSSIMO PREFEITO DE NOSSA CIDADE ANTES QUE ELE FAÇA MAIS COISAS ERRADAS.
 
João Santos em 13/03/2013 14:46:51
"As pessoas em primeiro lugar"- Primeiro vocês (pessoas) façam suas próprias calçadas. Primeiro vocês (pessoas) fiquem na fila por 7 horas para serem atendidas no posto.
Primeiro vocês (pessoas) comprem os próprios materiais escolares dos seus filhos.
Porque estou ocupado olhando facebook, arrumando meu apto e indo ao Fórum prestar queixas.
 
Angela Dutra em 13/03/2013 14:37:53
nao isso é uma piada né! isso não ta acontecendo! cada dia que passsa regredimos mais com o bernal.
 
samuel vosni em 13/03/2013 14:16:33
Deixem de criticar o prefeito,pois ele jamais afirmou que não daria o reajuste aos professores.A verdade é que os politicos inconformados com a derrota nas urnas querem colocar a população contra o Bernal.Acorda Campo Grande!
 
Dilamar A. Lopes em 13/03/2013 13:57:29
Não vejo polêmica alguma.
Acho justo investir esse dinheiro em saúde e educação. Assim a cidade desenvolve.

Para o contribuinte é mais barato construir a calçada do que pagar pelo asfalto.
Que os vereadores consigam a isenção do pagamento da taxa do asfalto, ou mesmo a redução do percentual da taxa de esgoto.
 
Adriano dos Santos em 13/03/2013 13:54:00
Eta! alcides Bernal, que decepção para seus eleitores heim? vc vai de mal a pior, cuidado que o povo que te colocou lá, pode te derrubar, lembra-se do Collor??
 
jose de mello em 13/03/2013 13:52:16
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