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04/12/2011 08:18

Prefeituras gastam mais com educação, mas desigualdade continua

Amanda Cieglinski, da Agência Brasil

Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras.

O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.

Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.

Para Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para Assuntos de Educação da FNP, as diferenças salariais dos professores de cada região têm grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os professores do Sudeste ganham mais do que os do Norte ou Nordeste. “Também tem a questão do investimento em educação de tempo integral. No Sudeste, tem muito mais escolas que já oferecem essa modalidade e o impacto nos investimentos é grande”, explica. A FNP defende uma maior participação da União nos gastos com educação, especialmente nos estados que têm menor arrecadação.

A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.

A prefeita de Betim avalia que os gastos em educação cresceram não apenas porque há um aumento na arrecadação e, consequentemente, no percentual de recursos aplicados. Para Maria do Carmo, o fato é que as prefeituras estão mais interessadas em investir na área e “vários” municípios já aplicam mais do que os 25% da arrecadação obrigatórios pela Constituição.

“Hoje, você tem as avaliações e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, indicador que mede a qualidade do ensino], que ajudam as escolas e os municípios a estarem mais bem colocados em relação a outros. Isso faz com que os municípios se organizem para melhorar a rede. O investimento em formação de professores aumentou muito”, diz Maria do Carmo.

Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os municípios da Região Sudeste respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%.

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Sonhos...
Agora que me lembrei como vivem os nossos mestres
Ganham rios de dinheiro e faz muito sucessos
Alunos bem educados, pais amáveis e sinceros
Escolas bem preparadas que em seguranças investem...

Professores de carrões nas escolas aparecem
Alunos bem preparados educação resplandecem...
Meu deus que maravilha ontem à noite eu sonhei
Quando acordei hoje cedo até a cama eu quebrei.

Levantei fui pro trabalho com o sonho no pensamento
como podes a realidade ser cruel nestes momentos
Ao esperar condução para no trabalho chegar
Observavas os alunos que o mestre ia enfrentar...

Pareciam marginais nas formas de se portar
Gritavam falando alto empurra pra La e pra cá
Quando entraram no ônibus deu vontade de saltar
Arrancaram um velhinho para um de eles sentar...

Aproveitando o sonho... na escola cheguei entrar
Queria ver os professores e como ele está
Professores que enfrentam para na escola chegar
Quatro conduções na estrada, para aula ministrarem

E o salário de fome que chegam mesmo ganhar
Parece mesmo mentira. Isto tive que checar...
Não desprezando os trabalhos fiquei a imaginar
Um gari que varre ruas do professor vai ganhar

Enfrentou dificuldades até para se formar
Ainda pagas as dividas e a faculdade a cobrar
Esteve em vários Serasas para poder estudar
Agora que bem formado até fome tem que passar

Meu deus! Que educação? como podemos aceitar
Ministro roubando verbas e o povo a se calar...
Professores sendo morto em vez de o aluno ensinar
Parece que vi no ontem alguma rádio falar.

Agora pergunto eu como que podes ficar
Sem segurança na escola pra ensinar o bê a bá.
Nossos filhos educados que da gosto de lembrar
Do velhinho La do ônibus que no hospital foi parar...

Vou dormir hoje mais cedo para de novo sonhar
Quero ver se eu consigo o nome do planeta gravar
Quero reunir os nossos mestres e com eles combinar
Vamos fazer uma vaquinha e juntos encaminhar...
Todos nossos governantes pra neste planeta estudar.
(ZILDO 27/11/11 17h32min)
 
zildo de oliveira barros em 05/12/2011 10:16:32
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