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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

03/07/2012 19:39

Projeto de lei prevê transformar corrupção em crime hediondo

Nyelder Rodrigues

Proposição é do juiz federal Odilon de Oliveira e do publicitário e jornalista Atamaril Marques, de MS

Projeto de lei de iniciativa popular proposto pelo juiz federal Odilon de Oliveira e do publicitário e jornalista Atamaril Marques, o Tatá Marques, prevê transformar em crime hediondo a corrupção, com uma tabela de progressão de pena.

Dois projetos de outros autores já tramitam em Brasília, porém, o elaborado por Odilon e Tatá é o primeiro a sugerir a tabela de progressão de pena, que aumenta de acordo com o impacto e valores envolvidos. O deputado federal Fábio Trad (PMDB) é o responsável por apresentar o projeto na Câmara Federal, em Brasília.

De acordo com a proposta, os crimes de peculato doloso, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa devem sem inclusos como hediondos, junto aos outros crimes já descritos na Lei nº 8.072.

Conforme Tatá Marques, a ideia é que o projeto fosse apresentado ainda hoje. “Acreditamos que há grandes chances do projeto ser aprovado, afinal, é o primeiro a apresentar a tabela progressiva”, destaca o jornalista.

Para Tatá, a criação desta tabela corrige um grande problema da legislação atual, que pune igualmente crimes que somem valores diferentes e tenham conseqüências diferentes aos cofres e estrutura pública.

A justificativa para a proposta é que a prática dos delitos de corrupção é de alto potencial ofensivo ao erário, criando efeitos que afetam a credibilidade do Poder Público. Além disso, projeto diz atender ao pedido da sociedade por punições mais severas contra a corrupção.

Outro argumento aponta que a corrupção tem crescido e a impunidade tem sido regra, incentivando esse crescimento deste crime e a descrença da população nas autoridades e instituições públicas, atingindo as camadas sociais mais necessitadas.

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Este é o sonho do povo brasileiro,quem sabe este milagre aconteça, mas sabemos que aqueles que fazem as Leis no Congresso não tem interesse nenhum, existem muitas mudanças engavetadas a décadas, Códido Penal e Civel,Tributário, enfim
muitos projetos importantes e de interesse do coletivo que vão continuar lá, a nos
o único interesse em escandalos,que não tem fim.o VOTO É NOSSO PODER.
 
Mari Pereira em 04/07/2012 02:10:37
Iniciativa louvável. A sociedade precisa se rebelar contra a praga da corrupção que infesta os gabinetes públicos pelo país.
 
Carlos de Moraes em 03/07/2012 10:26:54
Tal projeto é digno de louvor, entretanto, jamais será aprovado, pois quem vota a favor ou contra ele são os mesmos que dilapidam o erário público: nossos venerandos parlamentares ! Se o Brasil fosse um país sério, coisa que não é há muito tempo (se é que algum dia foi), a prática de corrupção seria considerada crime com pena de reclusão de liberdade, sem direito à fiança !
 
Carlos Renato Lopes em 03/07/2012 09:32:40
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