Projeto de lei quer obrigar instituição a oferecer estágio aos estudantes

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que obriga as instituições de ensino a garantir vagas de estágio aos estudantes sempre que o currículo exigir e a participação for obrigatória. A proposta é do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) e está sendo analisada pela Comissão de Educação.

Segundo o deputado, algumas instituições de ensino de superior exigem estágio, mas deixam para o aluno buscar a vaga. Ele disse que isto mostra a falta de compromisso de faculdades e universidades com os alunos.

Mandetta afirma que, atualmente, quase todos os cursos superiores exigem estágios como condição para obtenção do diploma, o que torna a medida ainda mais necessária.

“Tratando-se de uma obrigação acadêmica imposta pela instituição de ensino, é consequente que ela tenha a responsabilidade de encaminhar os estudantes para os locais de estágio, assegurando, em articulação com as entidades concedentes, as vagas necessárias”, diz o deputado.

O relator do projeto é o deputado federal Celso Jacobs (PMDB/RJ).