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Cidades

Quatro cidades de MS comemoram o Dia da Consciência Negra com feriado

No Estado, a programação dedicada ao tema segue por todo o mês de novembro

Danielle Valentim | 20/11/2018 07:56
Quatro cidades de MS comemoram o Dia da Consciência Negra com feriado
Feriado ou não, a data oportuniza a reflexão sobre as desigualdades, que ainda persistem no Brasil, depois de 130 anos da abolição da escravidão. (Foto: Reprodução)

Desde 2011, 20 de novembro é oficialmente o Dia da Consciência Negra. Apesar de ser comemorado em todo o Brasil, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra não é feriado. No entanto, alguns municípios decretam feriado municipal neste dia. Em Mato Grosso do Sul, quatro cidades fazem parte da lista, Corumbá, Ladário, Itaporã e Jaraguari.

O dia foi criado em 2003, mas só foi instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de "Zumbi dos Palmares", em 1695. Sendo assim, o Dia da Consciência Negra procura remeter à resistência do negro contra a escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549).

Feriado ou não, a data oportuniza a reflexão sobre as desigualdades, que ainda persistem no Brasil, depois de 130 anos da abolição da escravidão.

Feriado estadual? Uma lei estadual (3.958/2010) instituiu o feriado do Dia da Consciência Negra, mas não chegou a sair do papel. Isso porque TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atendeu pedido da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul), considerando a lei inconstitucional.

A entidade argumentou que a criação de um dia extra de folga afetaria a legislação trabalhista, que é competência da União. Em 2011, o TJ decidiu por unanimidade que a criação de um novo feriado é inconstitucional.

Em Itaporã, o dia da Consciência Negra se tornou feriado municipal em 2009, através da lei L Nº 2078/2009, instituído pelo decreto municipal n. 2.084, de 19 de dezembro de 2008.

Em Corumbá, é feriado municipal, instituído pelo decreto municipal n. 2.084, de 19 de dezembro de 2008. Desde então, a data integra o calendário comemorativo da cidade.

Em Ladário, o feriado foi instituído em Ladário por meio da Lei Nº 846/2010 e está incluso no calendário municipal de eventos.

Programação em todo o Estado:

10 à 24/11/18
Projeto de Percussão África o Tambor que Canta Dentro de Nós (AULAS GRATUITAS)
Horário: 14h
Josè Octávio Guizzo
26 de Agosto, 453- Centro José Octávio Guizzo/ Giro 380

18 à 23/11/18
15º Festival de Cinema – 130 de Abolição
Horário: 19h
R. André Molina, 264-Piravevê- Ivinhema/MS
Fundação Nellito Camará

19 à 24/11/18
Festival de Cultura Negra e Concurso Beleza Negra
Horário: 9h
Av. Calogeras, 3.065- Vila dos Ferroviários- Centro

19 à 21/11/18
Intervenções Negras
Horário: 18h30
Av. Dom Antônio, 4.155- Josè Abrão

20/11/18
Seminário Resistência e Luta do Povo Negro
Horário: 8h
Travessa Temístocles, 64- Vila dos Ferroviários – Centro.

20/11/18
Agenda com o prefeito Marcos Trad
Horário: 9h
Av. Afonso Pena, 3.297- Centro
Coordenadoria Municipal de Promoção para Igualdade Racial

20/11/18
Comenda do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares
Horário: 19h30
Assembleia Legislativa
Palácio Guaicurus- Parque dos Poderes
Mandato do Dep. Amarildo Cruz

20/11/18
Do Samba ao Pagode Nossa História
Horário: 19h
Sesc Morada dos Baís, Av. Noroeste, 5.140- Centro

20/11/18
II Noite Cultural Alusiva ao mês da Consciência Negra
Horário: 18h30
Praça Antônio João - Centro de Dourados

20/11/18
II Encontro Consciência Negra
Horário: 19h
Ponta Porã

21/11/18
Simpósio de Mulheres Negras e Redes da Região Centro Oeste
Horário: 13h
Hotel Vale Verde
Av. Afonso Pena, 106- Amambai

21/11/18
Palestra “O Movimento Negro no MS”
Horário: 9h
Escola Municipal Hércules Maymone
Celina Baís Martins, 44- Nova Lima

22 a 24/11/18
Narradores de Consciência
Horário às 19h30
Estádio Morenão

22/11/18
Oficina de Turbantes – Projeto Consciência Negra
Horário: 19h
Escola Estadual Arlindo Sampaio Jorge
Pariri, 360- Moreninha II

23/11/18
Café com Prosa e Cultura
Horário: 8h
R. Pedro Celestino, 437- Centro

23/11/18
Resistência e Luta do Povo Negro
Horário: 19h
TEZ/Três Lagoas

23/11/18
Atitude e Resistência do Povo Negro
Horário: 19h
Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade
Mário Guerreiro, 1.300 – Santa Terezinha – Aquidauana/MS

24 à 25/11/18
2º Batismo e Troca de Graduação CDO/MS
Horário: 14h
R. Minas Gerais, 06 entre Edu Roca e Anel Viário –Popular Nova

27/11/18
Oficina de Turbante no Hospital Regional Rosa Pedrossian
Horário: 8h30
Hospital Rosa Pedrossian
Av. Marechal Deodoro,2603- Aero Rancho

28 à 30/11/18
Mulheres do Axé e Quilombolas Universitárias

30/11/18
Sarau Resistência e Luta do Povo Negro
Horário: 19h
Travessa Temístocles, 64- Vila dos Ferroviários- Centro

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