Rejeitada redução do número de suplentes de senador
O Plenário do Senado rejeitou a proposta de emenda à Constituição que reduzia o número de suplentes de senadores (PEC 37/2011). A matéria teve 46 votos favoráveis, mas eram necessários pelo menos 49 para a aprovação. Houve ainda 17 votos contrários e uma abstenção.
Ao defender em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, de sua autoria, o senador José Sarney (PMDB-AL) disse que não há justificativa para a existência de dois suplentes para cada senador no país. Segundo ele, é uma situação que só ocorre no Brasil e acaba servindo para “composições políticas espúrias e não para o benefício das instituições”.
A PEC acabou rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para aprovação (49). Foram 46 votos a favor, 17 contra e 1 abstenção.
A PEC 37/2011 previa a redução do número de suplentes de senador, de dois para um, e proibia a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular do mandato, até o segundo grau.
José Sarney recorreu à história para explicar a importância do parlamento bicameral e lembrou que o Senado existe para garantir o equilíbrio da Federação. No Senado, cada estado conta com três representantes, daí a necessidade de um substituto.
“Por que existe o suplente? É a pergunta que se faz. Aqui no Senado todos os estados são iguais. E, se a Câmara decide algo contrário a alguma unidade federada, existe o Senado para equilibrar. Dentro dessa concepção, se um senador desaparece, a instituição fica capenga, porque um estado passa a ter um representante a menos”, enfatizou.
Em relação à vedação de parentes, Sarney destacou que a proposta adota o que já está previsto na Constituição para presidente e governadores.
“Não estamos fazendo nenhuma novidade. É uma questão de melhorar nossa estrutura política”, disse.
