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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

24/01/2014 14:46

Sanesul defende universalização dos serviços de saneamento para setor avançar

Zana Zaidan
Representantes do setor discutiram mudanças durante o fórum (Foto: Divulgação)Representantes do setor discutiram mudanças durante o fórum (Foto: Divulgação)

O presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato grosso do Sul), José Carlos Barbosa, defende mudanças nos modelos de financiamento e gestão disponíveis ao setor de saneamento básico brasileiro. A exemplo das agências que regulam demais serviços, Barbosa acredita que a Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades poderia desempenhar a coordenação, em âmbito nacional, do setor.

As discussões acontecem hoje (24), durante o Fórum Horizontes do Saneamento, em Curitiba (PR), onde mais de 600 profissionais da área de saneamento e especialistas do Brasil e de países da Europa, Ásia e Américas estão reunidos pela universalização dos serviços. O evento é promovido pela empresa de saneamento do Paraná, a Sanepar.

"Precisamos estabelecer uma agenda propositiva, que se aproprie da contribuição das companhias que detém o conhecimento técnico e maior poder de articulação (São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais), a fim de que o setor avance em todo o país”, disse Barbosa no painel que discutiu a evolução, desafios e perspectivas do setor.

Ainda entre os representantes estaduais presentes, a presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, falou da experiência da companhia paulista no desenvolvimento de projetos em parceria com empresas privadas. “Essa associação só é exitosa dentro de um contexto que agregue valor à empresa privada e à prestação de serviços à população”, afirma.

“Com a parceria público-privada, a Sabesp está buscando agilizar processos e atingir metas mais rapidamente”, exemplifica Dilma. Com a locação de ativos, a Sabesp está desenvolvendo oito projetos para a construção de ETE (Estações de Tratamento de Esgoto) no interior do Estado. Recentemente, a Sanepar adotou esta modalidade para viabilizar projetos de expansão dos serviços no litoral.

A presidente da Sabesp apontou como vantagem dessa modalidade o fato de as companhias de saneamento não se endividarem, abrindo espaço em sua capacidade de financiamento para outros projetos, pois na locação de ativos quem entra com os recursos são as empresas privadas que vencem as licitações. “Existe uma linha de financiamento da Caixa Econômica Federal específica para essas parcerias”, disse.

Planos de Saneamento - Simultâneo ao evento, a Aesbe (Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico) realizou a primeira reunião de 2014.

A reunião, conduzida pelo presidente da entidade, José Carlos Barbosa, destaque a necessidade de prorrogação do prazo para a elaboração dos planos de saneamento. Os representantes do setor estão preocupados com a possibilidade de interrupção de obras essenciais à universalização dos serviços.

“A dilatação do prazo é uma necessidade real, pois os municípios, em sua maioria, estão despreparados para elaborarem esses projetos.”. O presidente da Aesbe ressaltou também que a elaboração desses planos demanda recursos, além de pessoal qualificado para a execução da tarefa.

Desde janeiro deste ano, os municípios que não elaboraram seus planos de saneamento estão impossibilitados de acessar recursos federais para a execução de obras de saneamento, estabelecido no Decreto nº 7.217/2010. A Aesbe pretende retomar a discussão desse tema com o governo federal.



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