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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019

31/10/2018 17:41

Sem Tânia Borges, desembargadores do TJMS elegem nova presidência

Paschoal Carmello Leandro foi escolhido em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (31); desembargadora que estava na linha de sucessão foi afastada pelo CNJ

Humberto Marques
Desembargador Paschoal Carmello Leandro (ao centro) foi eleito presidente do TJMS, com os colegas Carlos Contar (à direita) e Sérgio Martins (esquerda) como vice e corregedor-geral, respectivamente. (Foto: TJMS/Divulgação)Desembargador Paschoal Carmello Leandro (ao centro) foi eleito presidente do TJMS, com os colegas Carlos Contar (à direita) e Sérgio Martins (esquerda) como vice e corregedor-geral, respectivamente. (Foto: TJMS/Divulgação)

O Tribunal Pleno do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que reúne todos os desembargadores da Corte, elegeu na tarde desta quarta-feira (31) seu corpo diretor para o biênio 2019-2020. Paschoal Carmello Leandro foi escolhido novo presidente, tendo como vice o colega Carlos Eduardo Contar e Sérgio Martins como novo Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal. A escolha da chapa se deu por unanimidade.

A votação ocorreu seguindo orientações do regimento interno do tribunal, que prevê a realização da eleição na última quarta-feira do mês de outubro do ano em que se encerra o mandato da atual gestão, e da Loman (Lei Orgânica da Magistratura) e excluiu a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, afastada por ordem do Conselho Nacional de Justiça e que era vista como a próxima na linha sucessória do TJ, já que presidia também o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) –cargo que costuma ser ocupado pelos futuros presidente da Corte Estadual e do qual também foi afastada.

A sessão foi presidida pelo atual presidente do TJMS, Divoncir Maran, que citou o nome de Tânia Borges no chamamento da votação, porém, destacou que, em virtude do afastamento por ordem do CNJ, ela não seria votada. O decano do tribunal, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, foi o primeiro a votar, nominando a chapa eleita –seu voto acabou seguido por unanimidade.

Eleitos – “Sinto-me envaidecido em ser eleito e, em razão da excelente administração do colega Divoncir, serena, equilibrada e transparente, tenho certeza que faremos as tratativas rotineiras de transição administrativa com tranquilidade e em breve lapso eleitoral”, afirmou o desembargador Paschoal, ao afirmar que ouvirá os colegas para aprimorar as atividades do TJ.

Ele colocou a valorização dos magistrados e servidores por meio de qualificação e aprimoramento profissional entre suas prioridades, assim como o uso de tecnologias e meios de solução de conflitos para reduzir a judicialização. O presidente eleito ainda pretende estreitar relações instituições com o CNJ e Cortes Superiores, bem como com os poderes constituídos.

O desembargador Paschoal Leandro ingressou na magistratura estadual em 1983, em Aquidauana. Foi promovido ao TJMS em fevereiro de 2005 e, atualmente, preside o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. O colega Carlos Contar atuou por quase 21 anos no Ministério Público Estadual, onde se tornou procurador de Justiça em 2001 e, em 2007, foi indicado pelo Quinto Constitucional para o TJMS. Ele é o atual corregedor-geral de Justiça do Estado.

Sérgio Martins atuou como advogado, formando-se mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (RJ). Chegou ao TJMS em novembro de 2007, também pelo Quinto Constitucional, mas na vaga reservada à Advocacia. É o atual corregedor de Justiça adjunto do Estado e atua também no TRE, como substituto.

Tânia Borges foi afastada do TJMS e do TRE por suspeita de usar o cargo e influência para liberar o filho, preso por tráfico. (Foto: Arquivo)Tânia Borges foi afastada do TJMS e do TRE por suspeita de usar o cargo e influência para liberar o filho, preso por tráfico. (Foto: Arquivo)

Afastada – Tânia Borges é alvo de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) no CNJ, instaurado neste mês. Ela é acusada de usar do cargo e influência para favorecer a liberação do filho, Breno Sólon, depois que ele foi preso em abril de 2017 com armas e drogas em Água Clara.

Ele foi encaminhado para uma penitenciária em Três Lagoas, cidade para a qual a desembargadora afastada seguiu com veículo e segurança do TJMS e teria determinado a soltura do filho, a partir de habeas corpus, sem conhecimento do juiz corregedor local. Depois, ela seguiu com Breno para o interior de São Paulo, onde ele foi internado em uma clínica de luxo –após ser diagnosticado com síndrome de Borderline.

Diante dos fatos apresentados ao CNJ, o corregedor nacional Humberto Martins votou pela abertura do PAD contra Tânia, que foi aprovado. Na sequência, também defendeu o afastamento da desembargadora por apontar riscos aos trabalhos de apuração caso ela continuasse a exercer o cargo. Martins ainda lembrou que ela é alvo de outra denúncia, a ser julgada no conselho, envolvendo sua interferência em julgamento a pedido do tenente-coronel Adilson Cristaldo –preso durante a operação Oiketicus– que, por sua vez, agia a pedido de um advogado que atuava no Tribunal de Contas do Estado e, após a denúncia, foi desligado do órgão.

Tânia recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar continuar no cargo, mas viu o pedido ser recusado pelo ministro Luis Fux, que devolveu o caso ao CNJ.



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