Servidores do TJ terão ponto facultativo em 5 municípios na sexta-feira
Os servidores do Tribunal de Justiça terão ponto facultativo na sexta-feira (14) nas comarcas de Campo Grande, Bataiporã, Corumbá, Porto Murtinho e Terenos, onde só funcionarão o plantão judiciário.
O ponto facultativo do dia 14 de julho será nas comarcas onde é feriado municipal no dia 13 de junho. As demais comarcas do Estado funcionarão normalmente. A portaria será publica no Diário da Justiça desta quarta-feira (12).
O plantão judiciário vai funcionar normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão.
No Portal do Poder Judiciário do estado, no ícone “Plantão” (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
