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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

02/09/2009 17:27

TJ mantém sentença de major da PM condenado por tortura

Redação

O major da Polícia Militar, João Urbano Dominoni Júnior, tentou anular a condenação de três anos e quatro meses por tortura porque o inquérito criminal foi conduzido pelo MPE (Ministério Público Estadual). Ele foi condenado em Coxim junto com mais quatro policiais militares.

No entanto, o recurso foi indeferido pela Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O relator, desembargador Romero Osme Dias Lopes, afirmou que o MPE não conduziu o inquérito na fase de investigação, mas após sentença condenatória.

O caso - O major também alegou que não foram realizados exames de corpo delito nas vítimas de tortura.

No entanto, a investigação comprovou, por meio de depoimentos, de que houve indícios de materialidade do crime de tortura. Uma testemunha afirmou que o major entrou na sala de tortura com mangueira de plástico grosso e bateu nos pés de um depoimento e dos demais jovens. Ele ainda deu tapas nas nucas e humilhava com palavras as vítimas.

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