Tribunal cassa liminar, mas nova decisão suspende divulgação do Sisu

O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspendeu ontem parte da liminar proferida pela Justiça Federal de Bagé (RS) e determinou o prosseguimento das inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e a divulgação dos resultados na próxima segunda-feira (14). Entretanto, em outra ação impetrada pelo estudante Lucas Almeida Figueiredo, a Justiça Federal em Bagé manteve a divulgação dos resultados do Sisu suspensa. O MEC
(Ministério da Educação) informou que já recorreu da segunda decisão.

O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da ação no TRF 4, rejeitou a liminar concedida à estudante gaúcha Thanisa Ferraz de Borba, mas assegurou à jovem o acesso à correção da redação do Enem, garantindo à aluna o direito de recorrer caso não concorde com a nota obtida. A decisão fica restrita à estudante e não pode influenciar na situação dos estudantes em geral.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a reiterar que o ministério aprimorou o processo de correção das redações do exame para aumentar a transparência e segurança aos candidatos. Os alunos poderão ter acesso aos espelhos de correção da redação no dia 6 de fevereiro, para fins pedagógicos.

A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu decisão favorável no TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que suspendeu liminares da Justiça Federal em Mato Grosso, Minas Gerais, no Piauí e Rondônia que determinavam o acesso aos candidatos as correções da redação, antes do prazo de inscrição do Sisu.
Na terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu pelo menos 150 liminares da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulgação imediata dos espelhos da correção das redações do Enem, acompanhados das justificativas da pontuação. A decisão abrangeu os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

No sábado (5), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu liminar da Justiça Federal no Ceará, que também determinava a divulgação imediata da correção das redações do Enem.

De acordo com o MEC, o cronograma está mantido e as inscrições seguem normalmente até hoje no site http://sisualuno.mec.gov.br/. A primeira chamada dos selecionados está marcada para o dia 14 de janeiro.

Os convocados devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

A liberação, entretanto, ainda poderá ser novamente interrompida, pois um dos recursos ainda não foi julgado. Na ação do estudante Lucas Almeida Figueiredo também existe ordem de suspensão das inscrições, o que deverá ser analisado pelo tribunal, por outro relator.