Tribunal de Justiça abre amanhã mutirão carcerário em MS

Começa amanhã e vai até 10 de julho o mutirão carcerário de Mato Grosso do Sul. De acordo com o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o esforço concentrado envolverá a Vara Criminal de Aquidauana e a 3ª Vara Criminal de Dourados para reexame de todos os processos de presos provisórios, processos de presos condenados – definitivos ou provisórios – dos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Além das comarcas de Aquidauana e Dourados, todas as varas criminais do Estado participarão para o reexame dos processos de presos provisórios. Ficam de fora do mutirão processos de apenados foragidos, em livramento condicional, prisão domiciliar, com medidas de segurança e penas não privativas de liberdade.