A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

03/06/2013 09:05

Tribunal de Justiça abre Mutirão Carcerário nesta segunda-feira

Aline dos Santos

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza de hoje a 3 de julho o Mutirão Carcerário. Será realizado o reexame de todos os inquéritos e processos de presos provisórios, de presos condenados dos regimes fechado, semiaberto e aberto, além de medidas de segurança consistentes em internação.

A decisão será quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execução Penal, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade (prisão) em restritiva de direitos. A população carcerária estadual chega a 15 mil presos, a maioria do sexo masculino e jovem, com idades entre 18 e 25 anos.

A iniciativa vai verificar a expedição de guias, atualizar rotinas que impliquem em imediata soltura do preso, providenciar “devolução” de presos, inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia, identificar os presos estrangeiros, possibilitando inclusive o benefício de cumprimento pena no país de origem.

Além disso, vai identificar e apontar as eventuais fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como facções criminosas, monitorar as ações do projeto “Começar de Novo” e de outros projetos locais.

Mega-Sena acumula de novo e prêmio estimado sobe para R$ 43,5 milhões
Mais uma vez a Mega-Sena ficou sem vencedor na faixa principal e, com isso, a premiação acumulou e pode chegar a R$ 43,5 milhões no próximo concurso,...
Mega-Sena pode pagar R$ 39 milhões no sorteio deste sábado
A Mega-Sena deste sábado (16), que está acumulada, pode pagar R$ 39 milhões para quem acertar os seis números. O concurso 1.997 ocorre às 20 horas, h...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions