A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

12/01/2016 23:57

Tribunal divulga calendário de feriados e pontos facultativos da Justiça em 2016

Flávio Paes

  O Tribunal de Justiça publica o Diário da Justiça desta quarta-feira (13) a Portaria nº 6,  com a relação  dos feriados e estabelece os pontos facultativos de 2016 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para efeitos administrativos e jurisdicionais.

Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho (segunda-feira) e 26 de agosto (sexta-feira), em razão das comemorações do Padroeiro e Aniversário da cidade, respectivamente.

Foi estabelecido como ponto facultativo os dias 22 de abril (sexta-feira), 27 de maio (sexta-feira), 10 de outubro (segunda-feira) e 14 de novembro (segunda-feira), devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.

Neste ano, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:

- 1º a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
- 8 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval
- 9 de fevereiro – terça-feira – Carnaval
- 10 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas
- 24 de março – quinta-feira – Semana Santa
- 25 de março – sexta-feira – Semana Santa
- 21 de abril – quinta-feira – Tiradentes
- 26 de maio – quinta-feira – Corpus Christi
- 11 de agosto – quinta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
- 7 de setembro – quarta-feira – Independência do Brasil
- 11 de outubro – terça-feira – Divisão do Estado
- 12 de outubro – quarta-feira – Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro – sexta-feira – Dia do Servidor Público
- 2 de novembro – quarta-feira – Finados
- 15 de novembro – terça-feira – Proclamação da República
- 8 de dezembro – quinta-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05).

Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.

Mega-Sena acumula de novo e prêmio estimado sobe para R$ 43,5 milhões
Mais uma vez a Mega-Sena ficou sem vencedor na faixa principal e, com isso, a premiação acumulou e pode chegar a R$ 43,5 milhões no próximo concurso,...
Mega-Sena pode pagar R$ 39 milhões no sorteio deste sábado
A Mega-Sena deste sábado (16), que está acumulada, pode pagar R$ 39 milhões para quem acertar os seis números. O concurso 1.997 ocorre às 20 horas, h...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions