Grandes fortunas: STF interrompe votação para criar imposto
O Ministro Gilmar Mendes interrompeu a votação que pode dar início à criação de um imposto que atingirá exclusivamente milionários. Até o pedido de destaque feito por Gilmar Mendes, somente o Ministro Marco Aurélio havia votado, favorável a esse imposto. Todavia, esse voto será debatido em algum momento futuro pois Marco Aurélio estará aposentado provavelmente quando o imposto retornar ao plenário.
Um imposto criado pela Constituição de 1988.
Em seu voto, o Ministro Marco Aurélio afirma que há omissão inconstitucional do Congresso Nacional em criar o imposto, que está previsto na Constituição de 1988, mas que deve ser instituído por lei complementar. Para o ministro o imposto "seria capaz de promover a justiça social e moralização das fortunas, amenizando os efeitos nefastos na população mais pobre...".
A favor, pero no mucho.
Ainda que o Ministro Marco Aurélio tenha votado à favor da criação desse imposto, não fixa prazo para o Congresso suprir a omissão, por entender que "constitui passo demasiado largo".
Ação proposta pelo PSOL.
O tema está sendo julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O ajuizamento foi proposto pelo PSOL. Para esse partido, a taxação de grandes fortunas é uma "aplicação dos objetivos fundamentais da nossa República ". Esse é um velho sonho de alguns setores da esquerda mundial. Muito velho e inviável. Nos países onde no passado mais distante foi adotado, os milionários simplesmente enviaram seus milhões para outros países.
