Olarte pagará décimo-terceiro com dinheiro da aposentadoria dos servidores?

A Prefeitura de Campo Grande utilizará recursos da previdência de seus funcionários para pagar o décimo-terceiro salário?

Há um anunciado despreparo da Prefeitura de Campo Grande para quitar o décimo-terceiro salário de seus funcionários. Também ocorreram insucessos em seus esforços para arrecadar verbas excepcionais. O plano de anistia não obteve o resultado aguardado e as tratativas com a empresa de saneamento foram negativas. Algumas dezenas de milhões estão faltando para o pagamento do funcionalismo. A última tentativa foi a de adiantar o recebimento do IPTU com um percentual elevado de desconto e ao mesmo tempo uma majoração do tributo. Uma conta muito esperta, semelhante a que alguns comerciantes fazem no Black Fraude: aumenta o preço e dá o desconto. Todavia, essa tentativa também foi infrutífera. A Câmara de Vereadores não negociou a majoração nos termos postos pelo Poder Executivo.

Neste momento, os corredores do Poder Municipal estão em polvorosa. A última ideia "genial" dos administradores é a de utilizar os vultuosos recursos da previdência municipal para concluir o pagamento do funcionalismo.

A contabilidade pública do Instituto Municipal de Previdência (IMPCG) parou em 2012. Desde o início da administração André Puccinelli, os recursos para a previdência dos funcionários foram depositados religiosamente. Por oito anos consecutivos, não ocorreu um só dia de atraso para esses pagamentos e, com isso, o caixa-vazio do IMPCG tornou-se um grande caixa. No dia 30 de novembro de 2012, último balanço público, existiam mais de R$ 102 milhões depositados para utilização dos funcionários.

Será que o último suspiro da atual administração para fazer frente ao décimo-terceiro do funcionalismo será malversar o dinheiro da aposentadoria? O Conselho de Administração do IMPCG (Caprev), com funcionários eleitos por seus pares, aprovará essa manobra financeira? A atual administração, escolhida por alguns vereadores, assinará a saída dos recursos do IMPCG para os cofres da Prefeitura de Campo Grande, colocando suas digitais nessa história?

O novo Código de Processo Civil é uma farofada?

"Uma farofada de R$ 1 bilhão". É como os industriais paulistas estão denominando o novo Código de Processo Civil, que está para ser aprovado pelo Senado. O setor industrial teria de desembolsar cerca de R$ 1 bilhão para cumprir suas exigências e acompanhar novas ações judiciais. "Ele é uma fábrica de ações", dizem os empresários paulistas e trará mais insegurança jurídica, com um crescimento no número de processos e, consequentemente, do Custo Brasil.

As medidas mais temidas estão relacionadas ao aumento de poder dos juízes. Um dos dispositivos deixa a cargo dos magistrados determinar a inversão do ônus da prova. A empresa acusada terá que provar que é inocente, como já acontece nas relações com os consumidores. O setor também está receoso com o fato de o juiz poder intervir na administração das empresas, removendo o poder de comando - uma violação ao direito de propriedade, segundo a indústria.

Outro ponto preocupante para eles é o que determina expressamente que a penhora on-line de dinheiro, em depósito em conta corrente ou aplicação financeira, será determinada pelo magistrado sem a necessidade de dar ciência prévia do ato ao executado.

Cresce o velho sonho de ser empresário

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Empregos (PME), do IBGE, a quantidade de microempreendedores ou trabalhadores por conta própria aumentou 4,2% de janeiro a setembro em relação a igual período de 2013. Um grande contingente de 1,5 milhão de pessoas se tornaram autônomos no país.

É a maior alta do contingente de microempreendedores desde 2004. Desde aquela data, esse dado vinha mostrando variações comedidas, mas voltou a crescer a partir de 2012.

Na definição do IBGE, as pessoas enquadradas nessa definição são as que "trabalham explorando seu próprio empreendimento, sozinho ou com sócio, sem empregado e contando, ou não, com ajuda de trabalhador não-remunerado de membro da unidade familiar".

Por outro lado, a quantidade de "empregadores", aquele que contrata pelo menos um funcionário, recuou 2,9% no acumulado do ano.

Os frigoríficos estão preocupados com a Rússia

Após um período de empolgação com o mercado russo, que autorizou 80 frigoríficos brasileiros a exportar para seu território, o radar dos frigoríficos mostra-se preocupado com a queda do rublo (moeda russa) e com o seu poder de compra, que vem sofrendo com a queda dos preços do petróleo. A Rússia é, atualmente, o segundo principal importador da carne bovina brasileira.

Por outro lado, os dados mais recentes da Secretaria de Comércio Exterior ainda não captaram uma mudança de tendência das compras russas. Conforme esse órgão governamental, as exportações brasileiras de carne bovina in natura para a Rússia totalizaram 12,4 mil toneladas durante os primeiros 15 dias de novembro deste ano. Se o ritmo dos embarques não se alterou na segunda quinzena, as exportações superarão 24 mil toneladas no mês, ultrapassando o recorde anterior que era de 18,2 mil toneladas exportadas em novembro de 2013.

As hortas suspensas do Eldorado

Devido à densa urbanização de São Paulo, que torna um desafio pensar na destinação de terrenos vagos para a criação de hortas comunitárias, o shopping Eldorado encontrou uma solução prática e refrescante: criou a sua horta no telhado do prédio, o que sabidamente torna o telhado menos quente. A horta do Eldorado tem mil metros quadrados, onde são aproveitados como adubo orgânico 600 quilos de “restos” da praça de alimentação e mais o que sobra da poda dos jardins do shopping. A composteira fica no subsolo do prédio, de onde sai o substrato para adubar alfaces, quiabos, camomilas, tomates, cidreiras e outras plantas, colhidas e distribuídas aos funcionários das lojas.

Cheiro ruim? Nem pensar. Duas enzimas aceleram a compostagem e evitam odores adversos. Mas pequenas hortas não abastecem um país, diriam os céticos. A prática, na verdade, tem cunho mais educativo e ambiental. Se os gestores públicos auxiliassem mais, com abatimento do IPTU para residências que aproveitassem 100% dos restos de verduras, frutas e legumes em compostagens, reduzindo o lixo “úmido”, certamente as hortas urbanas se multiplicariam ainda mais. Além da agradável possibilidade de se comer um legume ou verdura que você mesmo plantou e viu crescer, sem venenos, sempre há o inevitável sequestro de carbono, reduzindo ainda mais o efeito estufa.

Novas infecções da Aids aumentaram 11%. E agora, Doutor?

O Brasil tinha um índice de contaminação da Aids equiparado ao da África do Sul, recordista de casos da doença. O Ministério da Saúde, comandado por José Serra na época, conseguiu conter o avanço da Aids, investindo em campanhas de prevenção e oferecendo tratamento gratuito aos doentes. Quebrou patentes. O Brasil revolucionou o tratamento de Aids e virou exemplo para o resto do mundo.

Mas os dados mais recentes são menos alentadores. Relatório divulgado este ano pela Unaids aponta que as novas infecções por HIV no Brasil aumentaram 11% nos últimos oito anos.

Deitamos sobre os louros obtidos com o tratamento e bobeamos com a prevenção. A nova geração não viu o impressionante impacto da doença em fase terminal. Graças à medicação existente, a Aids se tornou uma doença controlável, o que dá a falsa impressão de ser curável.

Todos deveriam fazer o teste. Muitos médicos voltaram a pedir somente exame de sífilis e não pedem o de Aids. Estão com receio de algum problema com os movimentos de defesa da causa gay? Todos têm que entender que não é o fato da pessoa ser gay que faz com que aumente o risco. O aumento do risco é proveniente do grande número de parceiros sexuais e do sexo desprotegido. Os heterossexuais também estão na alça de mira.

A deusa Ocasião

No Brasil, o dito popular "Cavalo encilhado não passa duas vezes" diz respeito à ideia que uma oportunidade não deve ser perdida. Na Grécia clássica, a mesma ideia, tinha como ditado popular "A ocasião é pintada calva". A explicação para a frase popular grega é que uma deusa chamada Ocasião era representada como uma jovem formosa, com asas nos pés para expressar sua fugacidade e uma frondosa cabeleira. Esta cobria o rosto da divindade. Mas, a parte posterior da cabeça estava completamente calva. Esta alegoria, atribuída ao escultor ateniense Fidias, manifestava que as oportunidades que apareciam não podiam ser perdidas: deviam ser agarradas pelos cabelos, porque se passassem, talvez não voltassem a surgir. A deusa Ocasião não admitia erros.