Caixa libera novo lote de resgate de cotas do fundo PIS/Pasep
Trabalhadores e herdeiros que pediram o saque até maio recebem valores corrigidos
A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta quinta-feira (25) um novo lote de ressarcimento das cotas do antigo fundo PIS/Pasep para trabalhadores, servidores públicos e herdeiros que solicitaram o saque até 31 de maio. Os valores, corrigidos pela inflação, têm média entre R$ 2,8 mil e R$ 2,9 mil por beneficiário, conforme o tempo de trabalho e o salário recebido na época.
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O resgate é destinado a empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam entre 1971 e 1988 e ainda não retiraram as cotas do antigo fundo. Em caso de morte do titular, herdeiros e dependentes legais também podem solicitar o pagamento mediante apresentação da documentação exigida.
O benefício é diferente do abono salarial do PIS/Pasep pago anualmente aos trabalhadores que atendem aos critérios do programa. As cotas correspondem ao antigo fundo criado na década de 1970 para formar patrimônio de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Em 1988, o modelo foi substituído pelo atual abono salarial. Os recursos remanescentes foram transferidos ao FGTS em 2020 e, depois, ao Tesouro Nacional.
A consulta pode ser feita pelo portal Repis Cidadão ou pelo aplicativo do FGTS. Para acessar o portal, é necessário ter conta Gov.br nos níveis prata ou ouro. O sistema informa se há valores disponíveis e orienta o beneficiário sobre como solicitar o ressarcimento.
Quem ainda não fez o pedido pode protocolá-lo pelo aplicativo do FGTS, na opção "Ressarcimento PIS/Pasep", ou em uma agência da Caixa. O beneficiário precisa apresentar um documento oficial de identificação. No caso de herdeiros, também são exigidos documentos que comprovem o vínculo com o titular ou autorização judicial, conforme a situação.
Depois da solicitação, a Caixa analisa o pedido e encaminha as informações ao Ministério da Fazenda. O pagamento é feito por crédito em conta da Caixa ou, para quem não é cliente do banco, por meio de uma conta poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
O calendário de pagamentos segue a data do pedido. Quem solicitar o ressarcimento até 30 de junho receberá os valores em 27 de julho. Pedidos feitos até 31 de julho serão pagos em 25 de agosto, e o cronograma segue até janeiro de 2027.
O prazo para requerer o ressarcimento termina em setembro de 2028. Após essa data, os recursos serão incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional, sem possibilidade de saque.
