Capital sorteará prêmios para quer pedir nota
Com o primeiro sorteio marcado para 14 de julho, a promoção Nota Fiscal Dá Prêmios começa a valer a partir desta terça-feira em Campo Grande e dará prêmios para incentivar a emissão de NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica).
Na Capital, serão sorteados prêmios a partir da Loteria Federal. Em Curitiba, a nota dá direito a desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), enquanto em São Paulo, o consumidor pode ter redução no IPVA ou concorrer a prêmios em dinheiro.
O decreto que cria a Nota Morena, publicado hoje no Diário Oficial do município, não informa a premiação, somente que serão "bens de consumos duráveis".
Para participar, o consumidor (tomador de serviço) deverá se cadastrar no http://nfse.pmcg.ms.gov.br/NotaFiscal/index.php, no link credenciamento. A pessoa deverá informar o número do CPF, nome completo, endereço e número de telefone. Será concedido um bilhete eletrônico a cada R$ 50.
Os bilhetes serão numerados com 9 dígitos e poderão ser conferidos no site da prefeitura, por meio de senha. Segundo o decreto, a promoção abrange as NFS-e emitidas pelos prestadores de serviços estabelecidos em Campo Grande a contar de primeiro de junho de 2010.
Contudo, há seis exceções: prestação de serviço imune, isenta ou em que não houver incidência de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), prestação de serviço realizada por instituições financeiras, prestação de serviço cujo imposto seja devido a outro município, tomador de serviço que não permitir sua identificação na NFS-e, além de notas fiscais emitidas por microempreendedor individual e sociedade uniprofissionais.
Também não pode participar do sorteio quem exercer, em Campo Grande, os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretário municipal de Receita, secretário-adjunto de Receita, superintendente de administração Tributária e Fiscal e membros do conselho organizador da promoção.
Os sorteios serão realizados nos dias 11/08 (notas emitidas de 1º a 31 de julho), 15/09 (1º a 31 de agosto), 13/10 (1º a 30 de setembro), 17/11 (1º a 31 de outubro), 15/12 (1º a 30 de novembro) e 12/01 (1º a 31 de dezembro).
A prefeitura dispor de 0,5% da arrecadação do ISSQN para distribuir em prêmios. Com base na previsão de arrecadação do ano passado, que era de R$ 115 milhões, o total de prêmios poderá chegar a R$ 575 mil.
A lista inclui serviços como assessoria e consultoria de informática, hospitais, acupuntura, psicologia, barbearia, cabeleireiro, ginástica, limpeza e manutenção piscinas, escolas.
