Diante do El Niño, Bolsa Família terá calendário especial até dezembro
Pagamentos serão concentrados nos 3 primeiros dias de cada rodada, sem alteração no valor do benefício
Os pagamentos do Bolsa Família serão concentrados nos três primeiros dias de cada calendário mensal agora em outubro, novembro e dezembro. A mudança está prevista em uma nova portaria do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), como medida preventiva diante dos riscos associados ao El Niño.
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Os pagamentos do Bolsa Família serão concentrados nos três primeiros dias do calendário mensal em outubro, novembro e dezembro, conforme nova portaria do MDS, como medida preventiva diante dos riscos do El Niño. A mudança não cria parcela extra nem altera o valor do benefício, apenas reorganiza as datas pelo final do NIS do responsável. O primeiro dia contempla o final 1, o segundo o final 2 e o terceiro os demais. O prazo pode ser prorrogado por mais três meses.
Isso permite que famílias recebam antes das datas previstas no escalonamento habitual. O texto não cria parcela extra nem aumenta o valor do benefício: muda a organização dos pagamentos conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social) do responsável familiar.
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Essa alteração já começa agora, com os primeiros beneficiários atendidos nesta segunda-feira (19); dois na terça-feira (20) e o restante quarta-feira (20).
Pelo planejamento estabelecido, o primeiro dia do calendário contempla o grupo de NIS final 1 e menciona as famílias de territórios com atendimento especial. Quem tem NIS terminado em dois recebe no segundo dia. Os demais finais ficam reunidos no terceiro dia.
O primeiro dia do calendário não é necessariamente o dia 1º do mês. A expressão corresponde à data de abertura dos pagamentos do Bolsa Família em cada rodada mensal. Da mesma forma, o terceiro dia do calendário não significa o dia três do mês.
A justificativa do ministério é reduzir os riscos relacionados ao El Niño em um contexto de efeitos das mudanças climáticas. A medida tem caráter preventivo, conforme a portaria. O texto também preserva os procedimentos especiais previstos para municípios com declaração de situação de emergência ou calamidade pública pelos estados.
Com isso, as regras anteriores de escalonamento ficam suspensas nesses três meses. O prazo poderá ser prorrogado por mais três, mas o documento não determina uma extensão automática para 2027.
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