Governo cria subsídio para segurar preços da gasolina e do diesel por 2 meses
Medida provisória prevê compensação a refinarias e importadoras após disparada do petróleo com guerra
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória que prevê subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina, nacional ou importada, e de até R$ 0,3515 por litro do diesel. O benefício será pago diretamente a produtores e importadores por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
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O governo federal anunciou subsídio temporário de até R$ 0,89 por litro para conter a alta da gasolina, equivalente aos tributos federais cobrados sobre o combustível. A medida será oficializada por medida provisória, com pagamentos a produtores e importadores via ANP. A decisão ocorre após o petróleo Brent superar US$ 100 o barril com o conflito no Oriente Médio. Cada redução de R$ 0,10 no litro pode custar R$ 272 milhões mensais ao governo.
Os valores exatos ainda serão definidos em portaria do Ministério da Fazenda. A medida será financiada com recursos do Orçamento da União e compensada por receitas extras do setor petrolífero, como dividendos, royalties e participações especiais.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, a aplicação inicial do subsídio será parcial. A previsão é de redução entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina e de cerca de R$ 0,35 no diesel.
Apesar do teto previsto na medida provisória, o governo ainda não detalhou como o benefício avançaria até alcançar os R$ 0,89 por litro na gasolina. O texto terá validade inicial de dois meses e passará por reavaliação ao fim do período.
A equipe econômica afirma que o modelo funcionará como uma espécie de devolução parcial dos impostos pagos pelo setor, numa tentativa de conter novos repasses ao consumidor final. Na prática, o governo tenta ganhar tempo diante da pressão internacional sobre os combustíveis. Traduzindo do economês: Brasília quer evitar que a bomba exploda direto na bomba de combustível.
De acordo com cálculos apresentados pelo próprio governo, cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina pode gerar impacto mensal de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No diesel, o custo estimado sobe para R$ 492 milhões no mesmo período.
A medida foi anunciada poucos dias após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste no preço da gasolina deve ocorrer “já já”, diante da alta do petróleo no mercado internacional.
