MP combate cobrança extra em venda no cartão
A Promotoria de Defesa do Consumidor promete combater a prática adotada por parte do comércio da Capital de cobrar a mais de quem paga com cartão de crédito. Segundo o promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida, a prática está disseminada na Capital.
Se não ficar atento, o consumidor pode pagar juros desnecessários na hora de pagar as compras com o cartão de crédito, que deveria funcionar como compra à vista.
O comerciante Eduardo Marcon, 33 anos, alertou para o fato de que há duas formas de o estabelecimento realizar a cobrança: pelo próprio comércio ou pela financiadora do cartão.
No primeiro caso, o lojista recebe apenas com 30 dias. Mas, não há encargos para o consumidor. Já a opção pelo crédito direto com a financeira do cartão acarreta juros mais elevados. Em compensação, para o comerciante é como se o consumidor tivesse feito o pagamento à vista.
"Já fiquei esperto pra isso. Aconteceu comigo duas vezes", conta Marcon. Em um dos casos, uma loja de auto-peças anunciou que parcelaria a compra em quatro vezes com o preço à vista. Na hora de pagar, entretanto, o preço sofreu aumento considerável. "Eu voltei lá e pedi para eles arrumarem", lembra o consumidor.
A vendedora autônoma Lindinalva Aquino da Silva, 50, afirmou que já sofreu com o mesmo problema. Na hora de parcelar uma compra de roupas de R$ 260,00 em seis vezes, o estabelecimento queria cobrar R$ 33,00 de juros.
A lei permite que os estabelecimentos comerciais cobrem juros nas vendas apenas a prazo, o consumidor que reclamar pode conseguir abaixar o valor das taxas, ou até mesmo ter isenção da cobrança, como ocorreu com Lindinalva.
"Quando chegou a fatura, eu fui à loja e disse que não ia pagar. Deu a maior confusão, mas falei que ia procurar o Procon", lembra. A consumidora garante que depois da reclamação, a loja suspendeu a cobrança. De qualquer forma, é obrigação do comerciante explicar tsobre o acréscimo antes de fechar o negócio.
Já o comerciante Jackson Roberto Bressler, 23, confessa que não conhece seus direitos na hora de parcelar comprar no cartão de crédito. Adepto do sistema de pagar contas com cartão há dois anos, ele diz que não entende muito das taxas extra. "Se quiserem cobrar a mais, vão conseguir tranquilamente", brinca.
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