Quarta parcela do IPVA vence no dia 28, imposto deverá arrecadar R$ 603 milhões
O tributo é a segunda principal fonte de arrecadação do Estado, ficando atrás apenas do ICMS
A quarta parcela do IPVA 2017 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), para condutores que optaram pelo parcelamento, vence no próximo dia 28 de abril. De acordo com o Governo do Estado, a frota sul-mato-grossense registra 961.368 veículos, que deverão gerar arrecadação de R$ 603 milhões, de acordo com os carnês emitidos em todo o estado.
O IPVA é a segunda principal fonte de arrecadação do Estado, ficando atrás apenas do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Marcio Monteiro, “o valor é distribuído semanalmente aos municípios, de acordo com a frota. O recurso vai para o Tesouro Estadual e Municipal e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros”, explicou.
O Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria de Fazenda), concede desconto de 30% na alíquota de 5%, fazendo com que a cobrança seja reduzida para 3,5% sobre o valor venal do veículo.
De acordo com a Sefaz, o calendário segue inalterado: 28 de abril (4ª parcela) e 31 de maio (5ª e última parcela). A Sefaz informa aos contribuintes que não estiverem em posse dos boletos, que existe a opção de emitir uma segunda via pela internet.
Em caso de dúvidas, os contribuintes devem se dirigir às Agências Fazendárias (Agenfas) em seus respectivos municípios, munidos de documentos pessoais e do veículo ou ainda procurar a Unidade de Acompanhamento e Arrecadação de Outros Tributos/IPVA, que fica em Campo Grande, na avenida Fernando Corrêa da Costa, 858, das 7h30 às 13h30. A secretaria disponibiliza ainda os telefones (67) 3316-7513 / 7534 ou 7541 para mais informações.
Para os contribuintes que perderam o prazo, há a possibilidade de fazer a regularização no site da Sefaz ou ainda buscar auxílio junto às agências fazendárias nos municípios. O proprietário paga uma multa referente ao atraso e, na sequência, faz os demais pagamentos no prazo regular. Para a consulta é preciso ter em mãos o documento do veículo.
