Queda de 43% no ICMS do gás natural impacta cofres estaduais
Recolhimento vem caindo gradualmente, impactando finanças públicas, após somar quase 30% da receita do imposto
RESUMO
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O recolhimento do ICMS sobre o gás natural em Mato Grosso do Sul caiu 43% em janeiro de 2026, totalizando R$ 82,178 milhões, em comparação aos R$ 151,242 milhões do mesmo mês em 2025. Essa redução reflete a diminuição na oferta de gás boliviano e impacta as receitas estaduais, que dependem significativamente desse tributo. A queda no ICMS levou o governo a adotar medidas de contenção de despesas e buscar empréstimos para financiar obras. A arrecadação total do Estado também apresentou queda, com R$ 1,1 bilhão em janeiro de 2026, em comparação aos R$ 4,3 bilhões do ano anterior. Para 2026, a previsão é de R$ 26,077 bilhões em receitas, com destaque para R$ 10,7 bilhões em ICMS.
O recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás boliviano em janeiro deste ano teve queda de 43% em relação à quantia recebida no mesmo período de 2025, confirmando uma tendência contínua de redução na oferta do gás e, consequentemente, do tributo recolhido, impactando nas receitas do Estado, que já tiveram o imposto contribuindo com quase um terço da arrecadação. Segundo valores apurados pelo Governo do Estado, foram R$ R$ 82.178 milhões este ano contra R$ 151.242 milhões em janeiro de 2025, diferença de R$ 65 milhões.
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O Mato Grosso do Sul é o ponto de entrada do gás no Brasil pelo Gasbol e fica com o ICMS recolhido sobre todo o volume importado. Ao longo do ano passado, os cofres estaduais foram percebendo a queda brusca do recolhimento, a ponto de exigir a adoção de medidas de corte de custeio.
A situação também deixou o Estado quase sem sobras no orçamento para investir em obras. No começo da gestão, o governador Eduardo Riedel (PP), em mais de uma ocasião, sustentou o compromisso de destinar 17% das receitas para investimentos, plano que acabou sendo atropelado pela queda na receita. A alternativa foi buscar empréstimos no Banco do Brasil e bancos de desenvolvimento para financiar obras.
Com a queda no volume exportado, em função da redução na extração na Bolívia, há uma movimentação no Brasil para tentar trazer gás argentino usando o gasoduto da Gasbol.
O total arrecadado pela Fazenda Estadual também teve queda no comparativo dos dois janeiros, embora não seja possível uma comparação completa porque não constam na apresentação dos dados, na página de transparência, os valores repassados pela União a título de restituição do imposto de renda retido na folha de pagamento dos servidores nem outras transferências rotineiras.
Em janeiro de 2025, o cofre do Estado somou R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em ICMS, R$ 268.827 milhões em IPVA, R$ 439.799 milhões de FPE (Fundo de Participação dos Estados) e R$ 298.410 milhões de imposto de renda restituído ao Governo Estadual.
Já no mês passado, consta no demonstrativo que a receita somou R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 596.372 milhões em ICMS. Além da falta de valores federais nos números divulgados, houve queda também no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que somou R$175.563 milhões. Foi adotada a redução do desconto para pagamento à vista, de 20% para 10%, e muitos contribuintes optaram por parcelar o valor.
Para este ano, o Estado estima alcançar R$ 26,077 bilhões em receitas, sendo R$ 10,7 bilhões em ICMS, R$ 503,2 milhões em IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e R$ 1,9 bilhão em IR (Imposto de Renda) devolvido. Outra fonte relevante é a cota-parte do FPE, com estimativa de repasse de R$ 2,1 bilhões. Outras contribuições não especificadas devem resultar em R$ 1,4 bilhão.
