TJ e Assomasul farão programa para renegociar débitos
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul) estão preparando um programa para que os contribuintes das cidades do interior possam quitar débitos fiscais e recolher as custas processuais finais nas ações ajuizadas.
O projeto foi discutido ontem durante reunião entre o presidente do TJ, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, e o presidente da associação, Beto Pereira. Conforme Pereira, será realizada reunião com os prefeitos para discutir detalhes do convênio.
A proposta deve seguir os moldes do PPJ (Programa de Pagamento de Débitos Judiciais), realizado neste ano em Campo Grande. Conforme a assessoria de imprensa do TJ, na Capital, o programa contabilizou o pagamento de 12.949 processos, que foram extintos.
