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Educação e Tecnologia

Este ano, UFMS vai realizar eleição de novo reitor pela Internet

Lista com nomes de candidatos votados pela comunidade acadêmica deve ser enviado ao presidente até 24 de agosto

Por Lucia Morel | 11/05/2020 17:48
O mandato da atual gestão do reitor Marcelo Turine e da vice-reitora Camila Itavo vence  em 26 de outubro de 2020. (Foto: Arquivo)
O mandato da atual gestão do reitor Marcelo Turine e da vice-reitora Camila Itavo vence em 26 de outubro de 2020. (Foto: Arquivo)

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) vai realizar eleições para definir o novo reitor da instituição. Mas este ano, a votação deverá ser feita pela internet.

Toda comunidade acadêmica, entre servidores administrativos, professores e alunos podem votar, mas a definição de quem vai assumir a universidade é definida através de lista com três nomes, enviada para escolha pelo presidente da república.

De acordo com a UFMS, mesmo o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido) tendo editado Medida Provisória que altera a eleição de reitores das Universidades Federais, a MP não foi ainda aprovada pelo Congresso Nacional, estando vigente a lista tríplice para a escolha.

A instituição informou que o mandato da atual gestão do reitor Marcelo Turine e da vice-reitora Camila Itavo vence  em 26 de outubro de 2020, data em que foi publicada a nomeação em 2016.

Com isso, o Conselho Universitário da UFMS tem até 24 de agosto para aprovar o encaminhamento da lista tríplice para o MEC (Ministério da Educação), após homologação da votação pelo Colégio Eleitoral.

O processo de escolha dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior é regulamentado pelo Decreto 1.916, de 23 de maio de 1996, nos termos da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995.

A lista tríplice dos nomes para o cargo de reitor e todo o processo de consulta à comunidade universitária devem ser encaminhados ao Ministério da Educação (MEC) até sessenta dias antes de final do mandato.

Internet - Várias Universidades Federais em que o mandato de seus reitores vence em 2020, estão à espera dos encaminhamentos da MP 914/2019 para definição dos seus regramentos institucionais, o que vem sendo debatido em termos nacionais na Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior), uma vez que a temática não se restringe ao cenário local da UFMS.

Uma das mudanças destacadas pelos reitores neste cenário da pandemia Covid-19 e de orientação sobre o distanciamento social é que a eleição para reitor das instituições deverá ser realizada com o uso de votação eletrônica por meio da Internet.

Esse sistema já tem sido utilizado pela Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Paulo, Universidade Federal do Sul do Pará, Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal de Santa Catarina, entre outras.

“Será mais uma adaptação a esse momento excepcional, pensada e realizada por soluções inovadoras que podem ser replicadas em todo Brasil, para todas as Instituições Federais que dela necessitem, visando manter a autonomia universitária e o caráter democrático da escolha”, destacou o reitor Marcelo Turine.