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Educação e Tecnologia

Pedidos de vagas em Emeis subiram 11% na Defensoria Pública

Com o aumento na procura, é preciso que pais ou responsáveis realizem agendamento na Defensoria

Por Geniffer Valeriano | 05/02/2024 17:56
Pais e alunos entrando em Emei da Capital (Foto: Paulo Francis/Arquivo)
Pais e alunos entrando em Emei da Capital (Foto: Paulo Francis/Arquivo)

O número de pais e responsáveis que procuraram a Defensoria Pública em busca de vagas em Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) cresceram 11% em Campo Grande. Segundo o Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), em janeiro foram realizados 410 pedidos. No mesmo período do ano passado, o núcleo atendeu 367 solicitações.

Com o aumento dos atendimentos, os pedidos estão sendo atendidos apenas com a realização do agendamento prévio. Ainda é reforçado que a judicialização só ocorre após ter sido feito o pedido de vaga na Secretaria Municipal de Educação.

 “Com a negativa, ou com a vaga que não atende a necessidade da família, é necessário acessar a plataforma da Defensoria de MS para agendar, pois estamos com alta demanda neste período”, explica a defensora pública Débora de Souza Paulino.

Também é explicado que, antes de dar início ao processo, a Defensoria faz o encaminhamento de ofício na tentativa de solucionar a questão administrativamente. Ainda é dito que por cada caso ter a sua especificação, a relação dos documentos é requerida durante o agendamento na plataforma da Defensoria Pública.

Atendimentos - Durante o ano de 2023, o Nudeca recebeu 1.546 solicitações de vagas para Emeis e escolas públicas. Também foram realizados sete mutirões de vagas em Campo Grande, tendo mais 1.179 atendimentos. Somando 2.725 atendimentos e 1.902 ações distribuídas. “Todos os nossos processos tiveram êxito, foram disponibilizadas as vagas e, em muitos casos, conseguimos administrativamente”, pontuou a defensora pública Débora Paulino.

Apesar de ainda não estar disponível o número de ajuizamentos realizados em 2024, foi divulgado que das 410 solicitações, foram atendidas pelo Nudeca mais de 100 solicitações. O restante segue agendado. Outros 204 atendimentos foram realizados no dia 27 de janeiro, durante o primeiro mutirão de vagas deste ano.

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