Abril vira disputa de cores entre deputados na Alems

Abril Verde Amarelo - Os deputados estaduais aprovaram a redação final do projeto que cria o Abril Verde Amarelo. A campanha proposta pelo deputado Coronel David (PL) defende a propriedade privada. Entre as medidas previstas, estão o incentivo à formação de redes formais e legais de vizinhança rural protegida e a divulgação de orientações preventivas e jurídicas para auxiliar proprietários na gestão de crises em caso de invasões.

Mês já "tem cor" - Contrária à aprovação, a bancada do PT na Assembleia ressaltou que abril foi escolhido justamente por ser o mês do Abril Vermelho, jornada nacional pela reforma agrária promovida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A deputada Gleice Jane (PT) manifestou preocupação com a possibilidade de a proposta estimular a formação de milícias no Estado e acirrar o confronto com movimentos sociais. Para ela, a campanha pode colocar em risco a segurança de pessoas envolvidas na luta pela reforma agrária.

Reconhecimento - A Câmara de Campo Grande vai homenagear 59 profissionais com a Medalha Legislativa Marisa Serrano do Mérito Educativo Campo-grandense nesta quarta-feira (14), às 19h, no Plenário Oliva Enciso. Proposta pelo vereador Professor Juari Lopes (PSDB), a solenidade reúne indicados por 24 parlamentares e contempla profissionais da educação básica e superior, das redes pública e privada.

Entre colegas - Professor Juari propôs a sessão e também será homenageado nela. O presidente da Comissão de Educação e Desporto foi escolhido pelo colega Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), para receber a medalha. Na relação, Juari aparece ao lado das outras duas indicadas por Carlão: Maria Aparecida Alexandre Martins Zuza e Carolina Rodrigues de Azevedo Fauri.

Ex-secretária na lista - Indicada por Ronilço Guerreiro (Podemos), a ex-secretária de Estado da Cidadania Viviane Luiza da Silva também receberá a medalha. Historiadora e doutora em Antropologia pela Universidade de Manitoba, no Canadá, ela trabalhou no Museu das Culturas Dom Bosco e desenvolveu pesquisas sobre povos indígenas.

Troca de mãos - No TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), quem tentar reverter uma decisão individual terá o recurso nas mãos de outro conselheiro, escolhido por sorteio eletrônico. O autor da decisão e o presidente não participam do sorteio. A instrução assinada por Flávio Kayatt no dia 9 também dispensa autorização específica para encaminhar cada pedido. O recurso muda de mesa, mas isso não garante que a decisão mude.

Emergência na faxina - O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recorreu à dispensa de licitação por situação emergencial para contratar serviços rotineiros de limpeza, conservação, copa e jardinagem. A justificativa é evitar a paralisação de atividades consideradas essenciais e prejuízos à administração. As contratações foram autorizadas pelo presidente da Corte, desembargador Dorival Renato Pavan, e publicadas no Diário da Justiça da terça-feira (13).

Dose dupla - A Dual Serviços Terceirizados Ltda. foi beneficiada com dois contratos emergenciais para limpeza, conservação, copeiragem e jardinagem, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra. Um tem valor de R$ 1,28 milhão e o outro, de R$ 1,42 milhão. Somados, chegam a R$ 2,71 milhões. As dispensas foram formalizadas nos dias 5 e 7 de outubro, com a mesma justificativa: impedir a interrupção dos serviços.

Paisagismo - A jardinagem também ganhou contratação emergencial própria no TJMS. A Total Administração de Serviços Terceirizados Ltda. foi escolhida, sem licitação, para um contrato de R$ 824,6 mil. O serviço inclui capina, roçagem, poda, irrigação e conservação paisagística. Com esse contrato, as três dispensas publicadas somam R$ 3,53 milhões. Os extratos não esclarecem por que a jardinagem aparece tanto nos contratos da Dual quanto no da Total.

Bota-fora – A reforma não parece ser suficiente para a Câmara de Aparecida do Taboado. Depois de elevar para R$ 1,8 milhão o valor da modernização do prédio, com o quinto termo aditivo publicado em abril, a Casa de Leis agora prevê gastar mais R$ 1,3 milhão com móveis. A nova licitação recebe propostas até 23 de outubro.