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12/09/2011 06:00

Aceita-se candidato

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DNA

Duas das principais contribuições à moldagem do novo CPC (Código de Processo Civil) são de Mato Grosso do Sul.

O ex-senador Valter Pereira foi relator do projeto no Senado e, na Câmara, a comissão especial que analisa o CPC é presidida pelo deputado Fábio Trad.

Dicotomia

O aumento do número de vereadores dos atuais 21 para 29 em Campo Grande deve acrescentar pelo menos 240 novos cargos no quadro da Câmara.

Apesar de questionamentos judiciais sobre o assunto, ninguém trabalha com hipótese contrária, muito embora a mesma lei que autoriza o aumento das cadeiras também determina a redução de gastos.

Refluiu

O novo Código Florestal saiu do noticiário da semana, engolido pela discussão sobre a Emenda 29, que obriga estados e municípios aplicarem, respectivamente, 12% e 15% da receita líquida nas ações de saúde. O relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) nem foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça.

Casa em ordem

Atribui-se à mal sucedida gestão de Ari Artuzi, o fato de equipamentos destinados ao aparelhamento da saúde pública, como mamógrafo e raio-x, ainda estarem encaixotados e Dourados, quando a fila de espera pelo atendimento não para de crescer.

Mas a ordem da nova administração parece que irá acabar com o insólito depósito, onde repousariam até um altrasson e uma ressonância magnética. O prefeito Murilo Zauith mandou ativar o RX no PAM.

Lugar ao sol

O desconhecido PHS (Partido Humanista da Solidariedade) abriu ‘campanha de filiações’ a interessados em candidatar-se às eleições municipais de 2012. Segundo o presidente da Comissão Executiva Regional do PHS, Wanderley Macedo Lima, os novos filiados ganharão curso de formação política. Wanderley, que é membro do Conselho de Ética do Diretório Nacional, aguarda orientações da cúpula sobre a política interna de alianças.

Lambuja

Os partidos vão investir na qualificação dos futuros pré-candidatos às eleições municipais de 2012.

Na quarta-feira o PMDB de Mato Grosso do Sul vai dar curso de formação política e para atrair os interessados está oferecendo curso de dicção e oratória aos que completarem a carga horária. As aulas serão no auditório do Diretório Estadual do PMDB em Campo Grande.

Guilhotina

Em Bataguassu houve um caso inusitado de ‘cassação partidária’. Quase que simultaneamente, dois vereadores foram ‘desfilados’. O PP pediu a saída do vereador José Carlos dos Santos (Maurício do XV) e o PDT quer o afastamento do vereador Marcelo Caversan (Neto do Jo).

Letra morta

Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado Diogo Tita (PPS) que proíbe uso de celular dentro de agência bancária. Há uma outra lei, de autoria do deputado Maurício Picarelli (PMDB), que proíbe uso de aparelho de telefonia celular nos postos de gasolina, cinemas, teatros, sala de aula, bibliotecas, salas de concertos, audiências e conferências.

Ainda sobre telefonia celular, o assunto caiu no esquecimento depois que não se conseguiu bloquear o sinal nas áreas dos presídios.

Risco permanente

E por falar em letra morta, apelido que se dá a uma regra que não é cumprida, há casos em que o problema está na regulamentação. A redação do Campo Grande News recebe queixas freqüentes sobre o excesso de caçambas de recolhimento de entulhos espalhadas pela Capital.

Falta, com certeza, fiscalização, pois muitas são armas letais para condutores desatentos, principalmente de motocicletas. Alguns já morreram ao se chocarem nessas caçambas. Na rua Silveira Martins, coletora da Avenida Júlio de Castilhos, por exemplo, há uma. A via está com o todo o tráfego desviado de parte da Júlio de Castilhos em razão das obras na Orla Morena.

Vale 1 kg de leite

Os avanços em 21 anos do Código de Defesa do Consumidor serão debatidos no dia 16 pela OAB-MS junto com a Escola Superior de Advocacia (ESA), Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) e Universidade Anhanguera/Uniderp, em evento voltado aos profissionais de Direito, estudantes universitários e sociedade em geral.

Haverá duas palestras: "O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor", por Lamartine Ribeiro, Superintendente Estadual do Procon, e "Ações Coletivas de Defesa do Consumidor", pelo advogado Eduardo de Arruda Alvim. Valor da Inscrição: 1 kg de Leite em Pó.

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