Prefeitos pegam carona em contratos milionários
Carona milionária - O prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro, autorizou a adesão a uma ata de preços da Fundação de Cultura de Naviraí para contratar palcos, tendas, equipamentos e sistemas elétricos destinados a eventos culturais, esportivos e comemorativos. Sem realizar uma licitação própria, o município pegou carona e vai pagar até R$ 1,8 milhão à empresa Leo Palcos Tendas e Eventos. O contrato poderá ficar em vigor até junho de 2027, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. Pior, a estratégia não é exclusiva de Ivinhema.
Mina na mira - Negociação envolvendo uma mina em Corumbá virou motivo de disputa interna na Vale. Segundo jornal O Globo, conselheiros da mineradora fizeram uma visita reservada ao empreendimento da J&F e participaram de um jantar com os irmãos Batista. A holding, que comprou o ativo da própria Vale por US$ 1,2 bilhão em 2022, teria discutido a venda de uma participação na operação, mas a diretoria da mineradora considerou que o retorno não compensaria o investimento. Vale e J&F negam a venda integral da mina, embora confirmem os encontros e a busca por um sócio minoritário.
Armados e treinados - A Sesdes (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social) convocou 44 guardas civis metropolitanos para a seleção de um curso de capacitação com pistola semiautomática calibre .40. A formação é voltada a servidores que ainda não têm treinamento institucional com armamento letal e poderá ampliar o número de agentes autorizados a usar arma de fogo na Capital. Antes disso, porém, os convocados ainda precisam apresentar laudo psicológico, atestado médico, certidões negativas e concluir a capacitação, prevista para começar em 3 de agosto.
Briga cara - O governador do Estado abriu crédito suplementar de R$ 99,6 milhões no orçamento estadual, com a maior fatia, de R$ 74 milhões, destinada ao pagamento de sentenças judiciais. O decreto também remaneja R$ 10 milhões na saúde, mexe em R$ 5 milhões do Ensino Médio, retira R$ 915 mil de obras da Agesul para turismo, esporte e o programa MS Vida Animal, além de cancelar R$ 760 mil em emendas parlamentares. A publicação corrige um decreto de abril. No orçamento, dinheiro não some: só muda de endereço, às vezes mais de uma vez.
Miou - Concurso público da Câmara Municipal de Bonito acabou oficialmente anulado depois que as partes reconheceram um vício considerado impossível de corrigir. Pelo acordo homologado pela Justiça, o Instituto de Avaliação Nacional terá de devolver R$ 150 mil ao município, em dez parcelas de R$ 15 mil, além dos valores que já haviam sido bloqueados em suas contas. Em caso de atraso, as parcelas restantes vencem de uma vez, com multa de 20%. Entre os problemas apontados, estavam falhas na contratação da banca organizadora.
Ressarcimento - Os candidatos também terão direito à devolução das taxas de inscrição. O instituto deverá receber os pedidos até 24 de dezembro de 2026 e fazer o pagamento em até 15 dias após cada solicitação. Para garantir que o acordo não fique apenas no papel, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu um procedimento administrativo para acompanhar os depósitos e os reembolsos.
Compensação no Tiradentes - A Vanguard Home Empreendimentos terá de pagar R$ 63,3 mil em compensação ambiental por um condomínio construído na Rua da Graciosa, no Bairro Tiradentes. O valor corresponde a 0,5% do custo de referência da obra, estimado em R$ 12,6 milhões, porque o empreendimento foi enquadrado como instalado em área diretamente afetada de unidade de conservação.
Consulta pública - Os processos são anteriores a 2023, período em que esse tipo de documentação ainda não estava disponível para consulta pública na internet. Assim, o extrato da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) informa a cobrança, mas não explica qual área protegida foi atingida nem como o dinheiro será aplicado.
Lar de idosos - Projeto de lei de 2024, em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), endurece as regras para o funcionamento das instituições de longa permanência para idosos. A proposta amplia as exigências de estrutura e atendimento, incluindo melhores condições de habitabilidade, higiene, segurança e acessibilidade, além da possibilidade de compra de equipamentos e medicamentos para os residentes.
Em risco? - Debatedores, porém, alertam que essas novas obrigações podem aumentar de forma significativa os custos das instituições e até levar ao fechamento de unidades, especialmente as filantrópicas, que são maioria no país. Outro ponto central da mudança é a tentativa de aproximar assistência social e saúde dentro dessas instituições, já que muitos idosos têm doenças crônicas e demandam cuidados contínuos.
