Princesa do Japão manda presente para chá de senador
Mimo oriental – O senador Nelsinho Trad (PSD) foi presenteado com uma honraria inédita para um político de Mato Grosso do Sul. Ele recebeu um presente pessoal da princesa Kako de Akishino, da Casa Imperial do Japão: um jogo especial de porcelana japonesa, entregue por representantes da Embaixada do Japão em Brasília. A princesa visitou Campo Grande no início do mês para celebrar os 130 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Japão.
Com moral – Além do presente, o senador foi informado de que será condecorado com o Diploma de Honra ao Mérito pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão, a mais alta homenagem concedida a estrangeiros que contribuem para o fortalecimento das relações internacionais japonesas. O reconhecimento reflete a atuação do senador em prol da amizade entre Mato Grosso do Sul e a comunidade nipônica.
Rápido no gatilho – Como político que não perde uma oportunidade, o deputado João Henrique (PL) apresentou projeto que estabelece normas de segurança, operação e fiscalização para a atividade de balonismo em Mato Grosso do Sul. A proposta abrange voos turísticos, recreativos e comerciais em áreas urbanas, rurais e ambientais, exigindo cadastro na SETESC, registro na Defesa Civil e no Corpo de Bombeiros, além de piloto habilitado, vistoria regular dos balões e seguro obrigatório.
Trágico – O objetivo é garantir a segurança de passageiros, moradores e do meio ambiente, especialmente diante do crescimento da atividade em regiões como Bonito, Pantanal e Campo Grande, e da repercussão do recente acidente fatal com balão em Santa Catarina, onde oito pessoas morreram na semana passada.
De SP para MS - No dia 10 de julho, Campo Grande sediará uma audiência pública que terá como mediadora a deputada federal de São Paulo Tabata Amaral (PSB). O encontro será sobre o PNE (Plano Nacional de Educação), promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e integra um ciclo nacional de debates para a construção das novas diretrizes e metas educacionais para a próxima década, Tabata também é presidente da comissão do novo PNE.
Novo concurso – O presidente da Câmara, vereador Epaminondas Papy (PSDB), informou que há previsão para a realização de um novo concurso público na Casa. A medida visa suprir demandas, especialmente na Procuradoria Jurídica, que atualmente conta com cinco procuradores, sendo um comissionado. Segundo ele, há duas vagas abertas em razão de aposentadorias. No entanto, não há previsão para a realização do certame. “É preciso analisar o estudo de demanda e a questão orçamentária antes”, explicou.
Mudança na lei – A Câmara aprovou, na última sessão (24), projeto que torna permanente o programa “Visão Ideal”, anteriormente apenas autorizativo, por meio de lei. A proposta garante a realização de mutirões anuais de saúde visual nas escolas da Reme e para idosos. “Quando falamos de saúde e educação, falamos de prevenção. Temos alunos com dificuldade pela falta de um óculos”, destacou o autor, Riverton Souza (PP), que defendeu o uso de emendas parlamentares para financiar o programa.
Competência em debate – O líder da prefeita, vereador Roberto Avelar (PP), alertou que o projeto pode ser inconstitucional por gerar despesas à Prefeitura sem previsão orçamentária. “Se fosse na Suíça, um projeto desses caberia. Mas instituir isso sem previsão de recursos na LOA se torna um projeto inconstitucional”, afirmou.
De olho no controle – O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Câmara Municipal de Ponta Porã. O acordo, celebrado em 13 de junho deste ano, obriga o Legislativo municipal a regularizar a estrutura e o funcionamento de seu sistema de controle interno, incluindo a criação de uma unidade central de fiscalização e a nomeação de um servidor concursado para o cargo de controlador interno.
