Virou festa pedido de libertação com tornozeleira

Virou festa – Depois que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou que fossem adotadas medidas para tentar proteger presos considerados como parte do grupo de risco para contágio do novo coronavírus, a Justiça está recebendo enxurrada de pedidos de prisão domiciliar usando isso como argumento. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não dá números, mas confirma que os pedidos de habeas corpus, feitos na segunda instância, tiveram aumento “considerável”.

Diretrizes – Indagado pela coluna sobre como é a orientação para os magistrados,  em razão do caráter interpretativo que pode estar envolvido, o Tribunal informou apenas que eles “têm toda a orientação que necessitam para atender a sociedade com uma prestação jurisdicional de qualidade, como sempre fizeram”.

Caso polêmico – Conforme apurado pela coluna, as defesas estão indo direto ao TJ mesmo antes de apreciação dos pedidos em primeiro grau. Foi o expediente usado pelo advogado do traficante Gerson Palermo, condenado a mais de cem anos, que saiu pela porta da frente da penitenciária de segurança máxima em Campo Grande, após conseguir liminar em habeas corpus, colocou tornozeleira e depois de 8 horas em casa fugiu.  A prisão domiciliar foi revertida, mas já era tarde.

Porque – Profissionais do Direito ouvidos avaliam que a opção pela entrada com pedidos de HC diretamente no segundo grau tem a ver com a possibilidade de decisão mesmo sem ouvir o Ministério Público. A decisão que beneficiou Palermo foi dessa forma e agora está sendo alvo de apuração do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Números – Só nesta terça-feira (28), segundo levantado, a 2ª Câmara Criminal, um dos órgãos que avaliam esse tipo de pedido, tem mais de cem habeas corpus criminais para analisar. Não há levantamento específico, mas boa parte, como a coluna constatou, tem o argumento da covid-19 citado nas petições.

Diretas – O presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), criticou os deputados Coronel David (PSL) e Pedro Kemp (PT) pela proposta de adiar o pagamento das três parcelas de empréstimo consignado de servidores municipais. Na avaliação dele, todo mundo gostaria de fazer benesse, mas “a gente não pode fazer com o chapéu dos outros".

O que for possível – Corrêa fez referência ao fato da proposta ser elaborada sem consultar as instituições financeiras, como Banco do Brasil, onde se concentram 50% dos consignados realizados entre os servidores estaduais.  "É muita demagogia com chapéu dos outros”, protestou.

Para descontrair - Mais cedo, ao terminar a sessão em videoconferência, Paulo Corrêa lembrou de uma data importante, que segundo ele precisa ser comemorada. "Hoje (28) é o dia da sogra, que é muito importante para todos nós", declarou.

Medo - O deputado Rinaldo Modesto (PSDB) voltou a defender as portas abertas de igrejas e templos. Na opinião dele, muitas vezes o "medo" é mais prejudicial as pessoas do que o próprio vírus, o que mostra a importância da fé neste momento de tensão. "O clima de terror acaba, inclusive, deixando a imunidade da pessoa baixa neste momento", profecia.

Espanha - Os deputados comentaram que o aumento no índice de violência contra as mulheres, durante a pandemia do coronavírus, não é apenas uma situação local e do Brasil. Também ocorre em países europeus, como na Espanha, que segundo os parlamentares, teve aumento de casos de 35%.