Força-tarefa chega a Campo Grande para explicar como funciona a Lei Rouanet

A Lei Rouanet costuma aparecer nas redes sociais cercada de polêmicas, mas pouca gente sabe, de fato, como ela funciona. Por isso, Campo Grande recebe nesta semana uma programação voltada justamente para esclarecer dúvidas e mostrar, na prática, como artistas, produtores e empresas podem utilizar o principal mecanismo de incentivo à cultura do país.

A agenda acontece nos dias 22 e 23 de julho, junto com a 373ª reunião ordinária da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), órgão que auxilia o Ministério da Cultura na análise dos projetos inscritos na Lei Rouanet. Ao todo, cerca de 40 conselheiros de diferentes áreas da cultura estarão na Capital para discutir propostas e participar de atividades abertas ao público.

Não é só reunião técnica, o destaque será o Fórum de Incentivo à Cultura, criado para aproximar a Lei Rouanet de quem ainda tem dúvidas sobre o assunto. A programação inclui palestras, encontros por áreas culturais, oficina prática e uma masterclass voltada ao audiovisual.

Para a produtora e gestora cultural Caroline Garcia,  coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul, um dos principais objetivos é combater a desinformação.

"A Lei Rouanet só traz benefícios. A empresa investe parte de um imposto que ela já pagaria e, em troca, apoia a cultura, fortalece ações sociais e ainda agrega valor à própria marca. É um absurdo demonizar um incentivo tão importante", afirma.

Ela explica que um dos equívocos mais comuns é acreditar que basta um projeto ser aprovado para receber dinheiro.

"A aprovação não significa que o recurso caiu na conta. Primeiro o projeto passa pela análise técnica e, se aprovado, fica autorizado a buscar empresas interessadas em patrociná-lo. Só depois da captação é que ele pode ser executado."

Segundo Caroline, todo o processo ocorre na plataforma Salic Web (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que é a plataforma digital oficial do MinC (Ministério da Cultura), e o próprio sistema processa os pagamentos, o que garante controle e transparência.

No dia 22, a programação começa às 9h30, no Centro Cultural José Octávio Guizzo, com apresentação cultural e abertura oficial. Ao longo da manhã haverá palestras sobre fomento à cultura, economia criativa e uma apresentação dedicada à Lei Rouanet. À tarde, os participantes poderão escolher encontros setoriais voltados para artes cênicas, música, artes visuais, audiovisual, humanidades e patrimônio cultural. O dia termina com uma masterclass gratuita sobre roteiro de ficção ministrada pelo comissário do audiovisual da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), Rafael Peixoto.

Já no dia 23, acontece uma oficina de capacitação do Programa Rouanet Centro-Oeste, com foco na elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais.

As atividades são gratuitas, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de julho pelo formulário disponibilizado pela organização neste link (clique aqui).