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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

10/06/2010 11:52

Assomasul comemora decisão do Senado sobre o pré-sal

Redação

O presidente da Assomassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), comemorou hoje a aprovação pelo Senado, na madrugada de hoje, da emenda que prevê a divisão igualitária dos royalties do petróleo na camada do pré-sal. Apesar de ainda faltar um longo caminho até a medida ser concretizada, o presidente da Assomasul considera um passo importante para beneficiar estados e municípios.

Caso passe da forma como o Senado aprovou, a emenda garante ao municípios de Mato Grosso do Sul a mais de R$ 57 milhões dos royalties do petróleo, em vez dos pouco mais de R$ 7 milhões previstos hoje, que a regra privilegia os estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O presidente da Assomasul avalia que os senadores cumpriram o compromisso firmado com os prefeitos durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Para ele, com a regra de divisão igualitária, ganham os municípios brasileiros que precisam sanear as finanças, abaladas pelas constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e pela distribuição de tributos que a associação considera ineficaz.

Beto Pereira disse que torce agora, para que a matéria seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, precisa ser novamente avaliada pela Câmara dos Deputados.

"Isso significa mais uma vitória do municipalismo, uma conquista da Confederação dos Municípios que não arredou o pé de nossas propostas, ganha com isso o povo brasileiro que terá mais recursos para investimentos", comemorou Beto Pereira, que também agradeceu o apoio da bancada federal e a dedicação dos senadores durante a votação da matéria.

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