Bernal adota prática de sancionar lei de aliado e vetar de oposicionista
O prefeito Alcides Bernal (PP) sancionou nesta quarta-feira (3) a lei que institui a Semana de prevenção e combate ao uso de crack, drogas e afins no Município de Campo Grande, cuja autoria é do vereador Gilmar da Cruz (PRB), que integra sua reduzida base de apoio na Câmara. O projeto trata de um tema que foi objeto de dois projetos de lei, de autoria do presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), vetados por Bernal.
A nova lei, de nº 5.201, estabelece que a Semana de prevenção e combate ao uso de crack será celebrada anualmente na última semana do mês de junho, devido às comemorações do Dia Mundial de Combate às Drogas, celebrado no dia 26 de junho. Os eventos serão realizados na rede do ensino municipal, centros esportivos, centros de juventude, postos de saúde, clínicas de dependentes químicos, terminais de transporte coletivo e em lugares públicos.
Conforme a nova lei, a prevenção acontecerá através de palestras com profissionais na área de saúde que informarão à sociedade sobre os malefícios causados pelo crack e as drogas, panfletos e banners com informativos sobre como se prevenir. As palestras serão realizadas em rede do ensino municipal, centros esportivos, centros de juventude e em clínicas de dependentes químicos. Os panfletos e banners com informativos sobre como se prevenir do crack e das drogas deverão ser disponibilizados em terminais de transporte coletivo e em lugares de concentração de pessoas.
Durante a semana, o meio de incentivo ao combate ao crack e as drogas serão o esporte, lazer e atividades de formação como cursos de informática. O programa de incentivo visa tirar os jovens das drogas e fazer com que eles não voltem mais a consumir.
Quanto aos dois projetos vetados por Bernal, de autoria do vereador Mario Cesar, que integra a maioria oposicionista da Câmara, com 20 dos 29 vereadores, um prevê pena de multa dobrada e 10% a título administrativo para proprietários que não atuarem na prevenção da dengue mantendo limpos os seus terrenos e outro sobre a criação do Disque-Dengue. Ambos vetos foram derrubados pelos vereadores na sessão no dia 18 de junho, inclusive com apoio de integrantes da base de apoio de Bernal.
