Bernal ignora requerimentos da Câmara e Comissão vai pegar no pé
A Comissão de Controle e Eficácia Legislativa da Câmara de Campo Grande vai fiscalizar com mais rigor a falta de resposta do prefeito Alcides Bernal (PP) aos requerimentos aprovados pelos vereadores. A decisão foi tomada esta tarde durante reunião da Comissão, á qual só compareceram três dos cinco membros, Elizeu Dionízio (PSL), Grazielle Machado (PR) e Carla Stephanini (PMDB). Eduardo Romero (PT do B) estava dando aula na Universidade Federal, onde é professor, e Wanderlei Cabeludo (PMDB), gravando programa de rádio.
Um estudo preliminar indica que, pelo menos, 300 requerimentos e indicações não foram respondidas pela equipe do prefeito Alcides Bernal. O número exato será apontado pela Comissão só depois do dia 20. São questionamentos que, pela regra, devem ser respondidos em no máximo 30 dias.
Os integrantes da Comissão presentes na reunião decidiram que na sexta-feira vão mandar ofício para cada chefe de gabinete de vereador solicitando levantamento de quantos requerimentos estão sem resposta. Cada vereador vai ter até o dia 20 para informar a Comissão quantos requerimentos foram respondidos. No dia 21, a Comissão vai se reunir para organizar um relatório e encaminhá-lo à Mesa Diretora da Câmara.
Segundo o presidente da Comissão, Elizeu Dionízio, a falta de resposta a requerimentos dos vereadores, que são aprovados pelo plenário da Câmara, pode se caracterizar como “crime de responsabilidade”, conforme previsão do Art. 4º do Decreto Lei 201, e gerar um processo de cassação do prefeito. “Não é o objetivo, embora abra possibilidade”, enfatizou o vereador.
A deliberação sobre a providência a ser adotada, se comprovado desrespeito à norma legal, caberá ao presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), segundo Elizeu Dionízio.
Equipe incompleta – O fato de o prefeito Alcides Bernal estar até hoje, quase seis meses de gestão, com a equipe de governo incompleta é um dos fatores que estão provocando o acúmulo de requerimentos da Câmara sem resposta, na avaliação da vereadora Grazielle Machado.
“Na gestão passada o secretário de Governo que cuidava disso. O secretario de Governo na época do prefeito Nelsinho é que distribuía os requerimentos e enviava as respostas. Como não tem secretário de Governo exclusivo, já que ficou um acumulando o cargo, os secretários ficam com volume muito grande de serviço e acaba não respondendo”, disse Grazielle.
Durante a reunião, a Comissão também discutiu o pagamento do reajuste salarial a parte dos funcionários da Prefeitura, decorrente principalmente da extensão da gratificação de 15%, inicialmente prevista apenas para os plantões médicos, para outras categorias. Bernal não fez o pagamento desse pessoal com a correção aprovada pelos vereadores.
Elizeu Dionizio admitiu que errou ao afirmar que Bernal já estaria descumprindo a lei, visto que a norma só foi promulgada no dia 5 de junho. “Vamos esperar quinto dia útil do mês que vem para tomar decisão final”, informou ele.
