Câmara convoca audiência para debater orçamento da Capital

Vereadores da Capital promovem audiência para debater orçamento do município para o ano que vem. No projeto inicial da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviado pelo Executivo no fim de abril, estão previstos R$ 3,56 bilhões para o próximo período. O valor é 3,16% maior que o orçamento 2016 e será analisado pelos parlamentares, que deverão apresentar emendas ao projeto de lei.

O encontro acontece na próxima terça-feira (10), às 15h, no Plenário Oliva Enciso, convocado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, presidida pela vereadora Carla Stephanini (PMDB). Segundo ela, a ideia é que os parlamentares apresentem as emendas ainda em maio para a LDO 2017 e depois de incluídas as sugestões, que o PL seja votado no plenário da Câmara, ainda no primeiro semestre.

Também participam da comissão que trata do assunto os vereadores Eduardo Romero (Rede), José Eduardo Cury e Herculano Borges (ambos do SD), além do relator Mario Cesar (PMDB).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. O documento serve de base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), esta sim, com a função de aplicação dos recursos nas respectivas áreas.