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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

29/11/2012 18:07

Comissão aprova emenda que prevê indenização a fazendeiros

Gabriel Neris
Moka apresentou emenda que prevê indenização a donos de terras indígenas (Foto: João Garrigó)Moka apresentou emenda que prevê indenização a donos de terras indígenas (Foto: João Garrigó)

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou emenda ao Orçamento da União de 2013 que prevê o pagamento de indenização a detentores de proprietários de terras indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988. A emenda, de R$ 100 milhões, foi apresentada pelo senador de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB).

De acordo com o senador, a proposta pretende assegurar aos atuais detentores das áreas sob demarcação a reparação financeira, acabando com os conflitos pela posse de terra em todo o país.

“Temos de ser objetivos para acabar com o problema. E a maneira mais eficaz é destinar recursos do Orçamento. Se isso ocorrer, a tendência é que o Brasil consiga resolver a questão no prazo de dez anos”, comenta Moka.

Moka também conseguiu a aprovação de outras dez emendas para as áreas econômicas, de educação, infraestrutura, agricultura e social. Todas as propostas somaram R$ 3 bilhões. O senador destacou a emenda aprovada na Comissão de Educação, que prevê recursos para acompanhar a preparação de atletas, da descoberta até o final de carreira, e para modernização e manutenção de espaços físicos esportivos no valor de R$ 300 milhões.

Entretanto, o senador afirma que os valores recebem cortes nas sub-relatorias. “Temos de colocar valor alto porque a tesoura é afiada. Se colocarmos montante menor, acaba sobrando nada”, justifica.



João Crisóstomo, se a União assegurou no passado que a terra era legal, vendeu essa terra, vc tem documentos originais que comprovam isso, nem mesmo assim esse proprietário tem direito? Então propriedade privada no Brasil é um conceito maleável?
 
Ricardo Farias em 30/11/2012 09:38:29
Os fazendeiros invadem terras da união e quem paga a conta são os pobres dos contribuintes. Acho que deveriam indenizar terras de no máximo 50 hectares, os grandes já poderiam ter saído a muito tempo e comprado terras legais.
 
João Crisóstomo de Campo Grande - MS em 30/11/2012 07:49:50
Os senhores verão, já, aqueles que lucram com o conflito, se manifestarem contra a indenização pela qual o Estado brasileira assume a responsabilidade por seus atos do passado: vender e colonizar terras que definiu como devolutas. Toda vez em que se falou em indenização os setores ideológicos do conflito estrilam. Querem manter o conflito.
 
Valfrido M. Chaves em 29/11/2012 21:12:33
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