A Comissão de Eficácia Legislativa da Câmara de Campo Grande deu prazo de cinco dias úteis para que o prefeito Alcides Bernal (PP) envie ao Legislativo a resposta dos 83 requerimentos vencidos, alguns com atraso de mais de 90 dias. Neste ano, os vereadores já apresentaram 235 requerimentos ao Executivo Municipal, dos quais 198 foram aprovados em plenário e encaminhados ao prefeito, que ignorou 83 deles.
Requerimento é um instrumento utilizado para que o vereador cumpra uma de suas principais prerrogativas, a de fiscalizar os atos do Executivo. Nos últimos meses, há reclamação generalizada na Câmara quanto à falta de resposta para esses pedidos de informações. Vereadores de situação e oposição reclamam da morosidade no trâmite dos requerimentos.
Essa situação levou a Comissão de Eficácia Legislativa a fazer um levantamento minuncioso sobre os requerimentos e cobrar providências da Mesa Diretora da Câmara, inclusive a votação em caráter emergencial de 41 pedidos de informações que estavam com a tramitação paralisada.
A omissão do prefeito Alcides Bernal deixou preocupada a Comissão de Eficácia Legislativa, presidida por Elizeu Dionízio (PSL) e integrada pelos vereadores Carla Stephanini (PMDB), Eduardo Romero (PT do B), Grazielle Machado (PR) e Vanderlei Cabeludo (PMDB), especialmente por estar sendo descumprido o Decreto 201, de 27 de fevereiro de 1967, podendo inclusive motivar processo de cassação contra o chefe do Executivo.
"Temos documentos do início de março do vereador Zeca do PT, da primeira quinzena de abril do vereador Paulo Pedra e até um documento enviado no início de maio pela vereadora Luiza Ribeiro que ainda aguardam um posicionamento do Executivo Municipal. A falta de resposta do chefe do Executivo Municipal se configura em infração político-administrativa que cabe cassação do mandato", afirmou Elizeu Dionizio.
Campeão de requerimentos até agora, com 70 documentos protocolizados, o vereador Eduardo Romero acentua que não se trata de ações pontuais da oposição, já que requerimentos de vereadores da própria base aliada não estão sendo respondidos.
APROVAÇÃO DA PEC300 JÁ
Não votamos nesses vereadores para que fiquem atarefados somente com a cassação do Prefeito, existem necessidades maiores, mas os mesmos estão mais preocupados com o poder pessoal do que com o povo que infelizmente acreditou em vãs palavras. Isso se tornou uma briga política entre partidos, e a briga deveria ser a favor do povo e para o povo. É uma pena que meu voto tenha sido jogado no lixo.
Também apoio a não reeleição de nenhum cargo eletivo. Essas pessoas agem com muita naturalidade e certeza de que nunca sairão do poder. O detalhe é que os partidos mandam no Brasil e se votamos na legenda qualquer um assume. REELEIÇÃO nunca mais. Para todo cargo de vereador a Presidente deveria ser exigido o nível superior de escolaridade, saúde física e mental em boas condições, etc. Pois para qualquer cargo público disputado em concurso é exigido um absurdo de currículo e condicionamento físico.
ESTÃO ELABORANDO O DOCUMENTO EM TOM DEBOCHE. VEJA COMO ESTÃO RINDO!!!! ESTE VEREADORES ESTÃO DE BRINCADEIRA! ESTÃO BRINCANDO COM O POVO!!!!!!!!!!
Isso Mesmo Lurdes Duarte Takei. O Povo está de olho em vocês da Câmara. Ano que vem é eleição.
Querem mudar o Brasil, temos que mudar as Casas de Leis, tenho 35 anos e conheço o Sarney, Gerson Domingos, Londres Machado, desde criança. E eles nunca saíram do poder. MOVIMENTO PELA NÃO REELEIÇÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS e VEREADORES, estes cargos não podem se tornar vitalícios, não adianta mudar prefeito, governado e presidente, temos que mudar isso. Imaginem quanto somente em aposentadoria estaríamos economizando.
Interessante! cinco dias para dar a resposta. Devem ser assuntos de extrema relevância, mais até que comida na creche. Pensa....de 198 ele não atendeu 83, ou seja, 115 foram atendidas, pura matemática. Deveria ser divulgado o conteúdo destes documentos. Abre o olho Câmara pois estamos de olho em vocês.
Pelos nomes dos componentes, só tem raposa velha ai!
Esses vereadores deveriam se juntar ao prefeito e pedir a CASSAÇÃO deles também. Ao invés de verem os problemas com a SAÚDE PÚBLICA , OS PROBLEMAS DOS AMPUTADOS/CADEIRANTES, FALTA DE VAGAS EM HOSPITAIS, FICAM INVENTANDO CASSAÇÃO. APROVEITEM E CAIAM FORA TAMBÉM!!!
E o Bernal?
Não respeita o Legislativo municipal.
É meu amigo prefeito a perseguição contra sua administração está se tornando um câncer generalizado. Eles vão tentar de toda maneira possível e impossível para te derrubar. Mais o senhor como advogado é conhecedor do caminho legal e legitimo para continuar no cargo. Deus te proteja nesta empreitada e a justiça se fará. Eu creio.
Vão ter que esperar mais um pouquinho, não tem gente nem para digitar um texto quanto mais responder a tantos requerimento, estamos com um quadro de funcionários tão enxuto onde se chuta a bola no escanteio e corre-se para a cabecear e fazer o gol. Show de bola né, funcionário público da Prefeitura tá assim, ou vocês acham que tá moleza hein.
esses vereadores são todos pertencentes a uma corja, vão trabalhar e deixem o prefeito trabalhar, cuidado que o povo esta vendo tudo isso, o gigante acordou....
ESTAMOS ESPERANDO A POSIÇÃO DA CÂMARA SOBRE O AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, SERÁ QUE ELES BRINCAM DE FAZER LEIS, OU QUANDO FAZEM FAZEM IRRESPONSAVELMENTE, ATENÇÃO SENHORES VEREADORES, A PARTIR DO DIA 05/ 07 /2013 ACOMPANHEM NO FACEBOOK.