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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

11/05/2013 11:00

Demarcação de terra indígena terá novas regras em junho, diz ministro

Josemil Rocha
Ministro da Justiça que agilização dos processos de demarcação de terras indígenas (Foto: Arquivo)Ministro da Justiça que agilização dos processos de demarcação de terras indígenas (Foto: Arquivo)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou que o governo vai fazer mudanças nos processos de demarcação de terras indígenas, com as novas regras sendo editadas até o final do próximo mês e valerão para os cerca de 100 demarcações que estão em andamento.

Após protestos de produtores rurais em Mato Grosso do Sul, a presidente Dilma Roussef pediu mudanças à sua equipe de governo. Há também a expectativa de que ocorra substituição da atual presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo.

Aliás, uma das medidas a serem implantadas em julho é o da exclusividade da Funai em opinar judicialmente sobre essas demarcações. Outros órgãos públicos devem passar a se manifestar nesses processos, como o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura. Para o ministro, com mais participante no debate processual haverá maior segurança nas decisões judiciais sobre demarcações de terras indígenas e será reduzido o tempo desses processos, que hoje duram décadas devido aos recursos.

As mudanças, segundo Cardoso, serão benéficas para o Estado brasileiro, já que darão mais rapidez aos processos demarcatórios. Negou que a intenção seja atender ruralistas em detrimento da Funai.

 

 

 



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