Deputados planejam votar orçamento até 10 de dezembro
O orçamento do Governo do Estado para o exercício de 2013, com previsão de R$ 10,720 bilhões, deve ser votado até dia 10 de dezembro pelos deputados estaduais. A matéria é a principal pauta da Assembleia Legislativa no segundo semestre.
A previsão foi informada pelo relator do orçamento, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), que concedeu entrevista durante a sessão ordinária.
Segundo o parlamentar, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), comissão que preside, analisa o parecer do projeto hoje à tarde. Os parlamentares devem analisar o texto de forma conjunta.
Arroyo também afirmou que vai se reunir com o governador André Puccinelli (PMDB) depois do feriado para discutir questões relativas ao orçamento.
Junior Mochi (PMDB), líder do Governo na Assembleia, lembrou que, a partir de então, fica aberto o período para que os deputados apresentem emendas.
Projeto - A mensagem do Governo do Estado sobre o orçamento chegou à Casa na semana passada. Nela, o governador indica “rigor na fixação das prioridades para destinação dos escassos recursos e a concentração de esforços na captação de recursos de outras fontes, para a execução dos projetos e das ações prioritárias previstas”.
Entre as justificativas estão à queda na arrecadação, decorrente da recessão econômica, que implicaram na redução do repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) na “eliminação da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), agregadas à perda da receita de ICMS do gás boliviano”.
O texto ainda fala que, diante da instabilidade econômica, o Executivo estará empenhado “nas ações destinadas ao aumento da arrecadação por meio da modernização e do aperfeiçoamento da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e na viabilização de recursos externos destinados à infraestrutura rodoviária, à habitação, à segurança pública, à saúde, à educação e ao desenvolvimento do turismo, bem como na atração de novos investimentos privados” para minimizar “os efeitos de um provável processo de estagnação da economia local”.
