Duarte quer prioridade sobre projeto que muda comissões

O deputado Paulo Duarte (PT) solicitou hoje que seja votado em regime de urgência projeto de resolução apresentado por ele que propõe alteração na composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa.

Na prática, a proposta reduz a participação do PMDB nas comissões e amplia o espaço dos parlamentares de partidos com menor representação na casa.

Na justificativa da solicitação de que a votação ocorra logo, o deputado argumenta que a decisão deve ser tomada ainda este ano para a composição a partir de 2011.

Pela redação vigente no Regimento Interno, o PMDB, com seis deputados eleitos, tem direito no próximo mandato a indicar três representantes por comissão (preenchendo 60% das vagas).

Já com o novo texto, o maior partido na Assembleia passa a contar apenas com um representante por comissão (20%).

Para o PT, com quatro eleitos, o espaço nas comissões no período 2011-2015 permanece o mesmo, independente da aprovação do projeto de resolução. O PT indicará um deputado por comissão.

Na redação vigente, sobram para os outros 14 deputados eleitos apenas 20% das vagas, uma em cada comissão.

Enquanto pela nova redação, os partidos com menor representação poderão indicar três representantes por comissão, preenchendo 60% das vagas.