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15/03/2013 13:42

Duas chapas disputam comando da UCVMS; eleição será no dia 22

Zemil Rocha
Seminário de Vereadores é realizado todo ano na Assembleia Legislativa (Foto: Giuliano Lopes)Seminário de Vereadores é realizado todo ano na Assembleia Legislativa (Foto: Giuliano Lopes)

A nova diretoria da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS) será eleita na próxima sexta-feira (22), às 14 horas, na Assembleia Legislativa, durante o 9º Seminário de Vereadores. Por enquanto há duas chapas sendo articuladas para disputar o pleito. As chapas interessadas em concorrer têm até o dia da eleição, meia hora antes, para fazer a inscrição e devem ter 46 integrantes.

Um das chapas deverá ser encabeçada pelo vereador douradense Maurício Lemes (PSB), com o vereador campograndense Paulo Pedra (PDT) como secretário-geral. Outra chapa é encabeçada pelo vereador Jeovani Vieira dos Santos, de Jateí.

Cerca de 840 vereadores de 50 câmaras municipais filiadas à UCVMS poderão votar na eleição da próxima sexta-feira, que será feita por meio de cédulas de papel. A apuração começará imediatamente após o término da votação e o resultado seja divulgado até as 19 horas. A chapa vitoriosa comandará a entidade no biênio 2013-2014.

A União das Câmaras foi criada há 16 anos e representa os parlamentares municipais. A entidade auxiliar os vereadores durante o mandato e oferece capacitação, atendendo principalmente os vereadores das menores cidades do Estado, os quais têm pouca estrutura de trabalho.

Seminário – O 9º Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul, tradicionalmente coordenado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, será realizado nos dias 21 e 22 de março, na Assembleia Legislativa. As inscrições estão sendo feitas por meio do site da Escola do Legislativo e a expectativa é de que o evento reúna de 700 a 800 parlamentares. No ano passado, quase 90% dos vereadores do Estado participaram do evento.

“O seminário tem sido uma vitrine da classe política do Estado. É uma oportunidade de capacitação e também de integração de todos. Isso é muito importante”, destacou a diretora da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, Clarice Maciel. “Com o apoio da Assembleia Legislativa e da Mesa Diretora, a Escola do Legislativo tenta estadualizar a capacitação. Vão participar palestrantes do Senado, do Tribunal de Contas [TCE-MS] e do Tribunal de Justiça [TJ-MS]”, acrescentou ela.

Nas várias palestras serão abordados temas como a Responsabilidade Civil por Ato Legislativo, Interlegis e Gestão Legislativa, PPA (Plano Plurianual), Competências do Vereador na Organização do Município, Tribunais de Contas e os Mecanismos de Efetividade de Controle Externo e Lei da Ficha Limpa e Inegebilidade.

Embora o seminário comece na quinta-feira, no dia anterior, quarta-feira (20/3), os vereadores novatos terão oportunidade de ambientação na Assembleia Legislativa, com direito a palestras sobre Regimento Interno e Lei Orgânica.

Confira a programação:

20 de Março (quarta-feira)
Ambientação dos Vereadores de Novos Mandatos

- Recepção e credenciamento
- Abertura:
- Apresentação do Coral da ALMS
- Mesa Diretora
- Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet

- Palestra: Lei Orgânica Municipal
Ministrante: Ma. Cleide Lemos - Senado Federal/DF
Mediador: Dr.º Cleomenes Nunes da Cunha

16h15 - Palestra: Regimento Interno
Ministrante: Ma. Cleide Lemos - Senado Federal/DF
Mediador: Dr.º Cleomenes Nunes da Cunha

16h45 - Mesa de Debate
Mediador: Deputado

IX Seminário de Vereadores
21 de Março (quinta-feira)

- Recepção e credenciamento
- Café da manhã
- Banda do CMO

- Solenidade de Abertura Oficial do IX Seminário de Vereadores do MS
Pronunciamentos:
Deputado Jerson Domingos - Presidente de Assembleia Legislativa de MS
Desembargador Joenildo Sousa Chaves, Presidente do TJMS
Representantes do Senado Federal, Interlegis, ILB, ABEL - Brasília/DF
Presidente da União de Câmaras de Vereadores -UCV/MS
Profª Me. Clarice Maciel Sousa Chaves – Diretora da Escola do Legislativo Senador Ramez

10h30 - Palestra: O papel do ILB e Interlegis na integração do Poder Legislativo
Ministrante: Francisco Etelvino Biondo – Sub.Secretario de Formação e Atendimento à
Comunidade do Legislativo - Interlegis - Senado Federal/DF
Mediador: Deputado

- Palestra: Competências do Vereador na Organização do Município
Ministrante: Ma. Cleide Lemos - Senado Federal/DF
Mediador: Deputado

15h45 - Palestra: Orçamento Público – Plano Plurianual (PPA)
Ministrante: Dr. Renato Jorge Brawn Ribeiro - Interlegis - Senado Federal/DF
Mediador: Deputado

22 de Março (sexta-feira)
8h30 - Palestra: Responsabilidade Civil por Ato Legislativo
Ministrante: Desembargador Dorival Renato Pavan - Tribunal de Justiça de MS
Mediador: Deputado

10h30 - Palestra: Tribunais de Contas e os Mecanismos de Efetividade do Controle Externo
Ministrante: Denis Peixoto - Advogado Chefe da Assessoria Jurídica do TCE-MS
Mediador: Deputado

- Eleição da UCVMS (União de Câmara de Vereadores do MS)

 

 

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