Em força-tarefa, deputados votam projetos antigos para limpar pauta
Deputados alegam que precisam avaliar estas propostas antigas, porque poderiam inclusive travar a pauta de votações
Para limpar pauta, os deputados resolveram fazer uma “força-tarefa” e votar todos os projetos antigos que estavam parados na Assembleia. Após acordo entre os partidos, temas polêmicos que tinham saído do debate voltaram nas últimas semanas. Na sessão de hoje (15), mais seis propostas serão analisadas.
A primeira trata da proibição de venda de bebidas em garrafas ou copos de vidro em bailes, boates, danceterias, casas de espetáculo, teatros e locais semelhantes, que sejam fornecidos aos consumidores. A proposta de quatro anos atrás é de Beto Pereira (PSDB), que hoje está na Câmara Federal.
A segunda trata de isenção de tributos estaduais na fatura de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, quando as bandeiras tarifárias deste serviço estiverem amarela e vermelha. O autor da matéria, o deputado Cabo Almi (PT), justificou que a intenção era reduzir o valor ao consumidor, que já teve aumento na conta em função de condições climáticas (bandeiras).
Também de 2015, será avaliada a matéria de Paulo Corrêa (PSDB) que exige que em todo concurso público estadual, o candidato não pode assumir a vaga se for condenado por crimes de trânsito. Para isto os aprovados precisam apresentar certidão negativa de ações penais, na Justiça Estadual e Federal.
Bancos - Já o projeto de Felipe Orro (PSDB) obriga os bancos públicos e privados a receber em seus caixas, com atendimento pessoal, contas de consumo, como de luz, água, gás e telefone, independente dos usuários serem ou não correntistas daquela instituição financeira.
Ainda tem a proposta de Lídio Lopes (Patri) que exige que os hospitais públicos e privados possuam uma ambulância para transporte de pacientes, em casos de emergência ou realização de exames. Se estas unidades não tiverem o veículo, terão que arcar com as despesas desta locomoção.
Retorno – Volta para pauta a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Marquinhos Trad (PSD), que trata da profissão de agente patrimonial. A matéria estava prevista para ser votada ontem (14), no entanto foi adiada. Como se trata de uma mudança na Constituição, precisa de “quórum qualificado” para ser aprovada, ou seja, dois terços dos deputados.
