A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

30/07/2013 12:51

Jerson diz que lei de acesso a informação é prioridade neste 2° semestre

Leonardo Rocha
Jerson diz que projeto de lei de acesso a informação deve ser votada ainda no mês de agosto (Foto:divulgação)Jerson diz que projeto de lei de acesso a informação deve ser votada ainda no mês de agosto (Foto:divulgação)

O presidente da Assembleia, o deputado estadual Jerson Domingos (PMDB) afirmou que a análise e votação do projeto da lei de acesso a informação é prioridade dos deputados neste início de segundo semestre.

Segundo ele, este projeto do executivo que foi composto por uma comissão de vários poderes irá dar transparência às ações e atividades do poder público. “Vamos dar a prioridade necessária e esperamos votar a proposta ainda em agosto”, apontou.

O projeto que regulamenta a lei de acesso a informação no Estado, prevê a definição dos documentos sigilosos em três tipos: ultrasecretos, secretos e reservados. Para estes existem prazos específicos para serem liberados a população.

No restante, as pessoas podem acompanhar os projetos, os valores dos repasses públicos, assim como os investimentos em programas e atividades dos poderes. Em relação aos salários dos servidores, este vai ser disponibilizado por meio de tabela remuneratória e não de forma nominal, para que não atinja a “intimidade” dos trabalhadores.

Postura – Jerson também destacou que os deputados irão manter neste segundo semestre a mesma postura feita no primeiro, com a análise e votação rápida dos projetos, não deixando que propostas importantes fiquem “engavetadas” na Casa de Leis.

“Nós demoramos em média 15 dias para transitar o projeto no legislativo, temos esta preocupação em dar agilidade aos trabalhos na Casa”. O presidente ainda ponderou que a Assembleia está de portas abertas para receber a população e ouvir suas reivindicações.



De preferência que todas as informações sejam detalhadas, e que não se oculte qualquer informação, como tem acontecido nos sites de transparência.
 
Adriano Humberto Ferreira de Souza em 30/07/2013 14:27:28
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions