Por unanimidade, TJ mantém Ari Artuzi preso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou na tarde de hoje liberdade ao prefeito afastado de Dourados, Ari Artuzi.
Por unanimidade foi aceito o parecer do relator do habeas corpus, o desembargador Manoel Mendes. O magistrado sustentou que a prisão deve ser mantida para a preservação da ordem pública em Dourados.
A libertação de Artuzi poderia provocar tumulto generalizado no município, por indignação dos moradores, argumentou. O desembargador lembrou das inúmeras manifestações já realizadas, depois da Operação Uragano, como quebradeira na Câmara Municipal e episódio de depredação da casa do prefeito.
No voto, ele também lembrou que são inúmeros processos contra o prefeito afastado e do motivo específico da prisão neste momento, o esquema de corrupção com licitações viciadas que desviaram milhões do caixa do município. Segundo o parecer, a situação é Artuzi é muito mais comprometedora do que outros envolvidos que foram presos também durante a operação da Polícia Federal e conseguiram já a liberdade. "Não há fato novo para revogar a prisão", disse o relator.
Os demais desembargadores também justificaram o voto como medida para manter a ordem pública, mas citaram o risco de Artuzi influenciar testemunhas. Existe vídeo gravado durante as investigações que mostra o prefeito tentando criar provas contra autora de denúncias e insinuando que o desejo de matar Sizuo Uemura, principal acusado da operação Owari.
Na decisão pelo afastamento de Artuzi da prefeitura, foram citadas as gravações sobre a tentativa de manipular a investigação.
Em um dos diálogos, travado entre Artuzi, Eleandro Passaia (autor das denúncias contra o prefeito) e Cláudio Gaiofato (que tinha cargo de assessor especial), o prefeito cogita mandar terceiros ao Paraguai para comprar drogas e colocar nos pertences de uma mulher identificada como "Preta". O recurso seria para "ferrá-la" e a transformar em uma "testemunha sem moral".
A segunda gravação citada na decisão é sobre a intenção de matar integrantes da família Uemura. "Há captação de diálogos entre Ari Valdeci Artuzi, Eleandro Passaia e João Kruger no sentido de contratarem um terceiro não identificado, mediante paga, para matar Sizuo Uemura, Eduardo Uemura e Helena Uemura".
O desembargador Claudionor Abss Duarte também fez questão de declarar abertamente o voto, argumentando ser contra a libertação porque o prefeito afastados por várias vezes cometeu os mesmos erros. Ele foi citado recentemente em gravações da operação Uragano, como magistrado que teria beneficiado Artuzi durante escândalo da Owari, mas sempre negou qualquer envolvimento.
Hoje, depois da decisão, o advogado de Artuzi, Carlos Marques, saiu do TJ sem dar entrevistas.
Acusado de ser o chefe do esquema de fraude em licitações e desvio de verbas em Dourados, o prefeito Ari Artuzi está preso há 49 dias em Campo Grande, na sede do Garras.
Ele foi preso com mais 28 pessoas no dia 1º de setembro, na Operação Uragano (furacão em italiano), deflagrada pela Polícia Federal. No grupo estavam a primeira-dama Maria de Freitas, o vice-prefeito Carlinhos Cantor, o presidente da Câmara Sidley Alves, no total nove dos 12 vereadores da cidade, além de secretários e empresários.
Vários já estão soltos. O Tribunal de Justiça ainda vai julgar os pedidos de habeas corpus de Carlinhos Cantor, do ex-secretario Cláudio Marcelo Hall, da primeira-dama Maria de Freitas e dos vereadores afastados Humberto Teixeira Júnior, Sidlei Alves e Edvaldo Moreira.
