Projeto quer proibir a venda de termômetros de mercúrio
Estabelecimento que comercializar o produto, está sujeito à multa de R$ 3.192,00
Um projeto de lei, apresentado hoje (17) na sessão legislativa proíbe a comercialização de termômetros de mercúrio em Mato Grosso do Sul. A justificativa do parlamentar Pedro Kemp, autor do projeto, é que o produto é um metal tóxico para os seres humanos e também altamente prejudicial ao meio ambiente.
“Quando o aparelho se quebra, a substância é liberada junto com pequenas esferas metálicas contaminadas, que podem provocar, por exemplo, pneumonia. Em níveis maiores, pode haver danos ao sistema nervoso central e, uma vez inalado, não é eliminado pelo organismo”, explica.
Pela norma, os estabelecimentos comerciais que oferecem o termômetro à base de mercúrio terão trinta dias para deixar de vender o produto, podendo pagar uma multa de R$ 3.192,00. A penalidade será aplicada em dobro em caso de reincidência.
O projeto deve ser encaminhado nos próximos dias para a Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa. Depois é repassado para as comissões de mérito, que vão avaliar o teor da matéria.
