Rádio é punida em R$ 210 mil por falar mal de prefeito
A FM Comunitária Pantanal (frequência 87,9), de Aquidauana, foi multada em R$ 210 mil reais pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca da cidade, José de Andrade. O pagamento deverá ser feito ao atual prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) no prazo de 15 dias.
De propriedade de Zelito Alves Ribeiro, a rádio foi adquirida no ano passado pelo grupo político que perdeu a eleição municipal em Aquidauana. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, desde então o canal foi transformado numa trincheira contra o prefeito Suleiman.
Alvo de ataques agressivos lançados diariamente por meio de pronunciamento de seus locutores e de entrevistas com políticos ligados à oposição, o prefeito recorreu ao Poder Judiciário, visto que os ataques ultrapassaram todos os limites do bom senso atingindo sua honra e a de sua família.
Por conta disso, no dia 28 de abril deste ano, o juiz José Andrade concedeu medida antecipatória de tutela que tinha por objetivo evitar a continuidade dos ataques de cunho injurioso, difamatório e calunioso e a repetição dos ilícitos alegados na denúncia. Então, a rádio ficou proibida de fazer em toda a sua programação qualquer referência difamatória e injuriosa em relação ao prefeito.
Apesar da ordem, os dirigentes da emissora desobedeceram a decisão judicial e os ataques se perpetuaram, conforme explica a assessoria de imprensa da prefeitura. A rádio, cujo registro na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está em nome da advogada Cíntia Carla Lemos, noiva do vereador Wezer Lucarelli, que faz oposição sistemática ao prefeito, foi advertida de que caso houvesse desrespeito às determinações haveria punição definida em multa de R$ 10 mil para cada menção indevida e relativa à pessoa do autor ou à sua atuação administrativa.
Como os graves ataques se repetiram por pelo menos cinco meses, Fauzi Suleiman encaminhou no início deste mês um pedido de cumprimento de sentença. Segundo ele, os ataques nunca foram revidados e por isso ele apelou à Justiça para que a emissora dê um basta na situação.
