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Campo Grande, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

06/06/2019 13:06

Segue para sanção a isenção em concursos públicos a mesários

Projeto foi aprovado em definitivo na Assembleia. A intenção é incentivar o trabalho voluntário durante a eleição

Leonardo Rocha
Deputados aprovam projeto durante a sessão desta quinta-feira (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Deputados aprovam projeto durante a sessão desta quinta-feira (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Os deputados aprovaram em definitivo o projeto que concede isenção em concursos públicos estaduais, para aquelas pessoas que trabalharam como voluntários durante as eleições, entre eles os mesários e outros que participaram do processo. A proposta segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

O projeto do deputado Zé Teixeira (DEM) tinha sido arquivado no ano passado, porque o governo entendeu que era irregular conceder este benefício durante ano eleitoral. Por esta razão o parlamentar apresentou novamente a proposta neste ano, tendo o aval dos colegas de Parlamento.

O objetivo do projeto é incentivar mais pessoas a contribuir de forma voluntária durante as eleições. O benefício (isenção nas inscrições) vai valer apenas para concursos estaduais, seja da administração direta ou indireta.

Para ter acesso, será necessária a comprovação que houve o serviço prestado à Justiça Eleitoral, em ao menos dois eventos, por meio de documento. O deputado ponderou que a isenção nos concursos além de incentivo, é uma de contemplar estes profissionais que se dedicam durante este período. Cabe agora o governador sancionar ou vetar a matéria. 

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